Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 0063/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO. | 30/04/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0059/2024 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS, QUE DESTINA O VALOR DE R$ 589.860,00 PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 17/04/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0056/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER. | 15/04/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0048/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO GRATUITA. | 03/04/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0047/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO NO 2° DISTRITO DE CABO FRIO. | 03/04/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0283/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO, INCLUINDO A TROCA DAS MANILHAS, DA RUA ANEQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0231/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE E PRAIA DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0186/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRAVESSIA DE ANIMAIS NA ESTRADA DE BÚZIOS (RJ-102), BAIRRO MARIA JOAQUINA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 18/03/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0185/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EBENÉZER, BAIRRO MARIA JOAQUINA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 18/03/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0164/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE BÚZIOS (RJ-102), BAIRRO MARIA JOAQUINA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 13/03/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0163/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOS BÚZIOS (RJ-102), BAIRRO MARIA JOAQUINA, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 13/03/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0129/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO CENTRO EDUCACIONAL PROFª MARLI CAPP, SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/03/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
MOÇÃO: 0010/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BERNARD LIMA WINTER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/02/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0097/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA – CABO FRIO. | 26/02/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0095/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJA VIABILIZADO A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NO CONDOMINIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 26/02/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0023/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VIATURAS DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO. | 26/02/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2024 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS ANA PAULA MENDES E VANIA MARIA GONÇALVES AZEVEDO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 26/02/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0084/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS CANÁRIOS, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 21/02/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0083/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJA VIABILIZADO A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NA RUA SINAGOGA, BAIRRO TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 21/02/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0073/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE APROPRIADA, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA BONFIM, NO BAIRRO PERÓ. | 19/02/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0072/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA GUARITA PARA VIGILÂNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 19/02/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0012/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE ANIMAIS DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS COM DEFICIÊNCIA. | 01/02/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0006/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CANIL MUNICIPAL E REFERENTE AO USO DO VALOR DESTINADO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE N° 005/2023. | 31/01/2024 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0946/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAMPOS, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 06/12/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
MOÇÃO: 0039/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA VIVIAN AUGUSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/12/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
MOÇÃO: 0035/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JORNALISTA E APRESENTADORA ANA PAULA MENDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/12/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
MOÇÃO: 0033/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUSICISTA, COMPOSITOR E COMUNICADOR DANIEL MARTINS PELO SEU RELEVANTE PROJETO SOCIAL MÚSICA EM FAMÍLIA. | 29/11/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
MOÇÃO: 0029/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO VOLUNTÁRIO "SALVE UM PET", CUJO OBJETIVO É CUIDAR E PROMOVER O BEM ESTAR ANIMAL EM NOSSO MUNICIPIO. | 28/11/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 005/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA UPA DE TAMOIOS, HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, POSTO DE SAUDE DR. PAULO SILVA, CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, E SUPERINTENDENCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL. | 22/11/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0915/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA RUA 13 DE NOVEMBRO LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 17/11/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0336/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.307/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0335/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL- ROMU VINCULADO À ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0330/2023 | DISPÕE SOBRE O ABATE HUMANITÁRIO DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0892/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT NA RUA DO HOSPITAL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 06/11/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0891/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM CEP E NOME NA TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/11/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0859/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A FIM DE FORNECER GRATUITAMENTE O SERVIÇO DE APICULTURA EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0858/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O RETORNO DAS FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS SEMANALMENTE NO SHOPPING PARK LAGOS EM CABO FRIO. | 30/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0842/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA CAPITANIA DOS PORTOS UMA FISCALIZAÇÃO NAVAL NAS EMBARCAÇÕES ANCORADAS AO ENTORNO DO CANAL DO ITAJURU EM CABO FRIO. | 25/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0307/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 3.307/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0823/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO OBRAS PARA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | 23/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0822/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA UM PROCEDIMENTO DE MUTIRÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS PARA DESAFOGAR A ALTA DEMANDA EXISTENTE NO ATENDIMENTO JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE OSWALDO CRUZ LOCALIZADO NO BAIRRO BRAGA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0808/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL COM A FINALIDADE DO USO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 18/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0807/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA INDEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 18/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0786/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NÃO USE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO, POUPANDO ASSIM, OS ANIMAIS, CRIANÇAS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 16/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0785/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CÉLULA MATER EM CABO FRIO. | 16/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0750/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS UROLOGICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VISANDO REDUZIR A VASTA FILA DE ESPERA QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE. | 04/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0748/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE RAIVA NO LIDO, CANTO DA PRAIA DO FORTE EM CABO FRIO. | 04/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0740/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS NO BOSQUE DO PERÓ EM CABO FRIO. | 02/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0739/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE RAIVA NOS BAIRROS FLORESTINHA, UNAMAR E AQUARIUS EM TAMOIOS SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 02/10/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0730/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE QUEBRA MOLAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS NICOLA ASLAN E ELVIRA SHERMAN DE ARAÚJO NO BAIRRO BRAGA EM CABO FRIO. | 27/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0252/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DO VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADO A COMPRA DE VEÍCULO PARA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0706/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO O AUMENTO DA COTA DE COMBUSTÍVEL MENSAL DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0705/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO BRAGA EM CABO FRIO. | 25/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0700/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES COM DEFICIÊNCIA INCLUINDO O SÍMBOLO PCD EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0699/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO BRAGA EM CABO FRIO. | 20/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0687/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA PARCERIA PÚBLICA PRIVADA A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE APICULTORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0685/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO E CUIDADO DOS SARUÊS (GAMBÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0672/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORES DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0671/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA DUQUE DE CAIXIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA EM CABO FRIO. | 13/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0655/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDA UMA INTENSA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NÃO ALIMENTAR GAIVOTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFORME PREVISTO EM LEI MUNICIPAL DE Nº 3.625/2022. | 11/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0654/2023 | SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO O LANÇAMENTO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VOLTADO A POPULAÇÃO, PARA ORIENTAÇÕES, SUPORTES, ADOÇÕES E RESPOSTAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL, FACILITANDO O ACESSO AO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 11/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0638/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DA GUARDA MARÍTIMA AMBIENTAL DESTINADA A ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS DEMANDAS DO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/09/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0626/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROMOVA A REFORMA DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NESTE MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. | 30/08/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0218/2023 | REQUER ENVIO DE REQUERIMENTO À ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O CÓDIGO DE ENDEREÇO POSTAL (CEP) DA TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/08/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0610/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE UM AUTOMÓVEL PARA USO DIÁRIO DO CANIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SITUADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS EM CABO FRIO. | 28/08/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0609/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 28/08/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0570/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA PRAÇA DE UNAMAR NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 16/08/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0569/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROMOVIDO UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO NAS ESPECIALIDADES DE NEUROPEDIATRA E FONOAUDIOLOGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 16/08/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0554/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS REFORMAS NECESSÁRIAS NA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO, LOCALIZADA EM TAMOIOS – CABO FRIO. | 09/08/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0553/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE JUNTO A PASTA RESPONSÁVEL PROMOVA UMA CAMPANHA DE MICROCHIPAGEM EM MASSA EM ANIMAIS DA ESPÉCIE EQUINOS E BOVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 09/08/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0535/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA VIABILIZADO UMA REDE DE INTERNET WI-FI NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO. | 07/08/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0230/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTABELECE MULTA AOS INFRATORES. | 03/08/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0512/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE "PARCÕES- ÁREAS PUBLICAS PARA CÃES" NAS PRAÇAS DA CIDADE DE CABO FRIO. | 31/07/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0505/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO EM TAMOIOS, CABO FRIO. | 31/07/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0171/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DAS VERBAS ARRECADADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR MEIO DAS TAXAS APLICADAS AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/06/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0170/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.622/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAL SOLTOS EM VIAS PUBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/06/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0197/2023 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0163/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EVENTUAL REDUÇÃO DO EFETIVO DA ROMU NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 26/06/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0190/2023 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS PARA SUPRIMIR O CIO EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0156/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA MARÍTIMO E AMBIENTAL ABERTAS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020. | 21/06/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0449/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCICENTIZAÇÃO VOLTADA AOS CONDUTORES QUE CIRCULAM NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DOS BAIRROS UNAMAR, SAMBURÁ E AQUARIOS, SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS COM O INTUITO DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES. | 14/06/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0448/2023 | SOLICITA AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA SITUADOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO KM 130, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 14/06/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0440/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES MENSAIS VISANDO O BEM ESTAR ANIMAL NO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0151/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO USO DO VALOR EXCEDENTE ARRECADADO POR MEIO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2022. | 12/06/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0171/2023 | PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOCAIS ESPECÍFICOS E ESTABELECE NORMAS PARA A VENDA EM CANIS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0142/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DO ANO DE 2021, DESTINADA AO CANIL MUNICIPAL. | 31/05/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0140/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS NA CONDUÇÃO DE UMA INVESTIGAÇÃO, EM VIRTUDE DA NOTÁVEL EFICIÊNCIA, RAPIDEZ E EXCELÊNCIA QUE RESULTOU NA APREEENSÃO DO AUTOR DO FEMINICIDIO. | 29/05/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0366/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO E PODA DE ÁRVORE NA RUA ELVIRA SHERMAN DE ARAÙJO, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO. | 09/05/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0106/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEDETIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 09/05/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0342/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO GRATUITO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE MEDIANTE A RECEITA VETERINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/05/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0096/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES NOMEADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS. | 03/05/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0328/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL QUE SEJA VIABILIZADO UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS POR MEIO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE, VISANDO ATENDER TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0092/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ATUAL SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SENHORA STEPHANY ANTUNES PEREIRA. | 28/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0089/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA. | 26/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0087/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA AO CANIL MUNICIPAL SITUADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS. | 26/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0301/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA UMA CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE DISSEMINAÇÃO DO FUNGO CAUSADOR DA ESPOROTRICOSE HUMANA E ANIMAL. | 24/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0082/2023 | REQUER ENVIO DE REQUERIMENTO À ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O CODIGO DE ENDEREÇO POSTAL (CEP) DA RUA DAS AMENDOEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0135/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PELOS QUIOSQUES NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0075/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS ABERTAS POR MEIO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2020. | 19/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0069/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 17/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0118/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA MORADORES QUE POSSUAM VEÍCULOS COM PLACAS DE OUTROS MUNICÍPIOS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA. | 12/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0117/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DE ANIMAIS ENCONTRADOS SEM VIDA NAS ÁREAS COMUNS OU UNIDADES CONDOMINIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0053/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO "PROJETO MAR SEM LIXO" PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FIM DE COMBATER A POLUIÇÃO NAS PRAIAS DA REGIÃO DOS LAGOS. | 10/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0050/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS CONTAMINADOS COM ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/04/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0046/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS AUXILIARES DE CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 29/03/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0240/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PENALIDADES SOBRE OS ANIMAIS DE GRANDE PORTE DEIXADOS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 27/03/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0220/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS AMENDOEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE – CABO FRIO. | 22/03/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0204/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DESIGNADOS A AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 20/03/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0182/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA PROMOVIDO A CAMPANHA ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL. | 13/03/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0161/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO A LOCADORES DE IMÓVEIS PARA QUE ACEITEM INQUILINOS COM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 08/03/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0055/2023 | DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/03/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0076/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA LUÍS LINDENBERG LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0075/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL O QUAL SEDIAVA A ESCOLA MARCIA FRANCISCONI EXERCER O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/02/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0015/2023 | REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIOS E/OU CREMATÓRIOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, POR PARTE DA INICIATIVA PÚBLICA OU PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0004/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO VERÃO VERMELHO, LOCALIZADO NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 06/02/2023 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0864/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – (SEMMURB), QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE APROPRIADA, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA NICOLA ASLAN, BAIRRO BRAGA – CABO FIRO. | 07/12/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0858/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ANCHOVAS, Nº 13, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 05/12/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0279/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM AS PRECARIEDADES RELATADAS REFERENTE AO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS LOCALIZADO NO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/12/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0829/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A REFORMA DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NESTE MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. | 25/11/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0613/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PET-LAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 008/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS AO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À GUARDA AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0815/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS E NA CASA DA CRIANÇA, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 21/11/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0586/2022 | INSTITUI O PROJETO MAR SEM LIXO QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0260/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.392/2021, QUE DISPÕE SOBRE "A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS EM COFINAMENTO", A FIM DE SABER SE JÁ HOUVE O ATO REGULAMENTADOR DESDE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 0103/2022. | 07/11/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0258/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR O CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INSERIDAS NA LEI Nº 3.428/2021. | 01/11/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0254/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DA ROMU. | 31/10/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0253/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO COM O HOSPITAL DO OLHO LAGOS SITUADO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 31/10/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0244/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS ANTIRRÁBICAS E ANTITETÂNICAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/10/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0231/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES QUE JUSTIFIQUEM A FALTA DE EXECUÇÃO DA LEI DE Nº 3.304/2021 A QUAL INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO GRATUITA PARA CÃES E GATOS. | 17/10/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0213/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | 19/09/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0195/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE VACINAS ANTIRRÁBICAS E ANTITETÂNICAS NAS UNIDADES BÁSICAS E DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 31/08/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0621/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AULIXIARES DE SERVIÇOS GERAIS, PARA REFORÇO PERMANENTE AO CANIL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/08/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0169/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTE A BAIXA QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 10/08/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0610/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, A FIM DE QUE POSSAM LEVAR SEUS ANIMAIS PARA CONSULTAS PÚBLICAS. | 08/08/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0392/2022 | ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS MORADORES DE LOCAIS SEM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 08/08/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0379/2022 | CRIA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL) VISANDO REGULAMENTAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0150/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO BW POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA CAUSA ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/07/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0353/2022 | DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0551/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROMOVA O RESGATE DOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/06/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0324/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0318/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0481/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – (SEMMURB), QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE APROPRIADA, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA ORLANDO BRAGANÇA EM UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS. | 01/06/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0110/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PASTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLÍCOS (SEMOSP), REQUERENDO JUSTIFICATIVAS QUE EMBASEM O NÃO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS EM REGULAMENTO, DISPOSTAS NO ARTIGO 110, INCISOS III E VII, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6.433 DE JANEIRO DE 2021. | 01/06/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0303/2022 | DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0106/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARNIÇÃO DO 18º GBM DE CABO FRIO, SOB O COMANDO DO CAPITÃO VINÍCIUS GALVÃO DE MELO E SUA BRIOSA EQUIPE. | 30/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0301/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0103/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PROGEM, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DE REGULAMENTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N.º 3.392/2021, QUE DISPÕE SOBRE "A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS EM CONFINAMENTO", NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 25/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0292/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS-TRATOS OU ABANDONO A ANIMAIS DOMÉSTICOS OBTEREM NOVAMENTE SUA GUARDA E DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0094/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PASTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLÍCOS (SEMOSP), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DOS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO VERÃO VERMELHO, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0087/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVERTON FERREIRA BORGES JUNIOR, POR SEU RELEVANTE COMPROMETIMENTO COM O SEGMENTO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 16/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0083/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEAP), ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL DA ESTRUTURA DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SEDIADO NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0077/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.725 DE FEVEREIRO DE 2016. | 09/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0076/2022 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A SECRETARIA-ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM TAMOIOS (ADOSPTAM), ESTRUTURA DA PASTA MUNICIPAL DA SEMOSP, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS QUE EMBASEM O "NÃO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS EM REGULAMENTO, DISPOSTO NOS ARTIGOS 110 E 114 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6.433 DE JANEIRO DE 2021". | 09/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0384/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEAP) SEJA ELABORADA TODA UMA LOGÍSTICA PARA VACINAÇÃO EM TODOS OS ANIMAIS (CÃES E GATOS) QUE ALI SE ENCONTRAM, SOB A GUARDA E CUIDADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL (CANIL PÚBLICO MUNICIPAL). | 04/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0072/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEAP), ACERCA DE CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS JÁ REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL (UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL), SEDIADO NO 2.º DISTRITO . | 04/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0375/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ESTABELEÇA CONVÊNIOS, COM DESCONTOS À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E PROTETORES VOLUNTÁRIOS, DE ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA PARA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, PRINCIPALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0068/2022 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA-ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO EM TAMOIOS (ADMASAT), ESTRUTURA DA PASTA MUNICIPAL DA SEMASA, REQUERENDO JUSTIFICATIVA QUE EMBASE O "NÃO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS EM REGULAMENTO, DISPOSTO NO ARTIGO 102º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6.433 DE JANEIRO DE 2021". | 02/05/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0221/2022 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOJAS AGROPECUÁRIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0209/2022 | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO RAÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA RESGATADOS PELOS PROTETORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0196/2022 | ESTIMULA A CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0059/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 3428/2021, PELA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS E INCORPORADOS A LOA 2022 – ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI N.º 426/2021, POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA N.º 007/2021, QUE DIRECIONA RECURSOS A SEREM INCLUIDOS NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE 2022 DESTE MUNICÍPIO, PARA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO ANIMAL (CANIL PÚBLICO). | 18/04/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0177/2022 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO GRATUITO AOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/04/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0057/2022 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A ADMINISTRAÇÃO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RECORRENTE AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL, IMPOSSIBILITANDO ASSIM AS AVALIAÇÕES SOCIAIS NAQUELA AGÊNCIA. | 11/04/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0165/2022 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0319/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, A SER ADEQUADO JUNTO À AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO. | 30/03/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0044/2022 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES E SUPORTES DE SEGURANÇA DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES DE MOBILIDADE FÍSICA NOS COLETIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS LINHAS MUNICIPAIS REGULARES, NO ÂMBITO DESTE MUNÍCIPIO. | 22/03/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0117/2022 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0111/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAREM O FATO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0076/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM CONVENÇÃO, REGULAMENTO OU REGIMENTO INTERNO DOS CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APRESENTAR CLÁUSULAS OU REGRAS RESTRITIVAS SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SUAS UNIDADES AUTÔNOMAS. | 21/02/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, QUE POSSAM JUSTIFICAR VAZANTE DE ESGOTO PARA O CANAL DO ITAJURU, ONDE SE FORMOU UMA IMENSA LÍNGUA NEGRA, PRECISAMENTE NO TRECHO DO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/02/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0003/2022 | REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 28/01/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO ESPORTIVA DE SUA ORLA. | 24/01/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0006/2022 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO ALIMENTAR AS GAIVOTAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2022 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0660/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DE MANILHAS JUNTO AO LOGRADOURO MAJOR BEL DAS TERRAS COM JUSCELINO KUBISTCHEK, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/12/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0512/2021 | INSTITUI PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADA FARMÁCIA PET DO BEM NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0653/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMMUR, QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO TACHÕES, A SER ADEQUADO NO CRUZAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS: RUA RUI BARBOSA COM SANTOS DUMONT E LOPES DA GUIA, E JOSÉ BONIFÁCIO COM SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO RUI BARBOSA. | 01/12/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0270/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO E 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, TENDO COMO BASE O EXERCÍCIO DE 2020. | 01/12/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0644/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA DA COMSERCAF, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO CONSTANTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A VIA PÚBLICA AVENIDA HENRIQUE TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/11/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0634/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA DA COMSERCAF, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VIA PÚBLICA CORONEL FERREIRA, PARALELO AO CANAL DO ITAJURU, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/11/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0263/2021 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU, SEGUIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA - SEDHSEG, DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/11/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 007/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS, OPERACIONALIZAÇÃO DA ROMU E MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL. | 22/11/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0609/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CICLOVIA, POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/11/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0454/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES. | 10/11/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0596/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA DOS BADEJOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 08/11/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0245/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO AO IBASCAF, QUE MOTIVARAM A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PASMED - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, BEM COMO, AS RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A ATUAL DESCONTINUIDADE DO PROGRAMA. | 08/11/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0580/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA DA COMSERCAF, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A EXTENSÃO E A MANUTENÇÃO CONSTANTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/11/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0579/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO COM TELA DE PROTEÇÃO POR TODA EXTENSÃO E DE AMBOS OS LADOS NA ESTRADA DO GURIRI, PELA PRESERVAÇÃO DA FAUNA ANIMAL ALI EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/11/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0423/2021 | INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0417/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.º 1.562 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0558/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE OUTDOOR DE ADVERTÊNCIA EM ALERTA PARA A PRÁTICA DE CRIMES DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, A SER INSTALADA NA ENTRADA DA FAZENDA CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO DE TAMOIOS. | 18/10/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0233/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO A PASTA MUNICIPAL DO TURISMO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES, SOBRE O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LISTADAS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, QUE POSSAM JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO SELO "BANDEIRA AZUL" HONRARIA CONCEDIDA A PRAIA DO PERÓ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/10/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0533/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP - PARA MANUTENÇÃO DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL. | 04/10/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0529/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, PARA REFORÇO PERMANENTE NO ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS LOCALIZADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0528/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL VIRTUAL ON-LINE PARA ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0373/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ANIMAL (FUMPAN) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0520/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL UM PROCEDIMENTO DE MUTIRÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA DESAFOGAR A ALTA DEMANDA EXISTENTE NO ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 27/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0216/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A REABERTURA DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 27/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0211/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL. | 22/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0501/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS PASTAS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE E DA MOBILIDADE URBANA, A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASOS DE SOCORRO DE ANIMAIS MARINHOS (BALEIAS, GOLFINHOS OU OUTROS) QUE ESTEJAM ENCALHADOS NAS PRAIAS, NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 20/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0202/2021 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, QUE POSSAM JUSTIFICAR A IRREGULARIDADE COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL JUNTO AOS QUIOSQUES E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 15/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0323/2021 | INSTITUI PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO MÉDICO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0192/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE CASTRAÇÃO GRATUITA PARA CÃES E GATOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 08/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0475/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF, PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0474/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/09/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0188/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RIO, PARA QUE SEJAM PRESTADOS TODOS OS ESCLARECIMENTOS NO QUE LHE COMPETE, QUE POSSAM ELUCIDAR E JUSTIFICAR A NÃO REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 25/08/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0457/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ABRIGAR POR PERNOITE MORADORES DE RUA BEM COMO SEUS ANIMAIS NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/08/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0447/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP, PARA A COMPETÊNCIA QUE MENCIONA. | 18/08/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0446/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP, QUE SE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS. | 18/08/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0436/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), POR TODA SUA EXTENSÃO DO LOGRADOURO RUA LUIZ LINDENBERG LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 16/08/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0435/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMÉSTICO, BEM COMO A COLETA REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA, NO BAIRRO GUARANI NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 16/08/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0426/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESIGNE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A OCUPAÇÃO DA FUNÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO, A SE DESENVOLVER JUNTO AO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/08/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0176/2021 | REQUER DESTAQUE, PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO , DAS PARTES DO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2021, INSERIDOS PELAS EMENDAS ADITIVA Nº 01/2021 E SUPRESSIVA 02/2021, VETADAS PELO EXECUTIVO. | 10/08/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0244/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0167/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO PRESTADO PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, DIRECIONADO A POPULAÇÃO EM GERAL, DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/07/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0405/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA GUARITA PARA VIGILÃNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL SEDIADO NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NESTE MUNICÍPIO. | 27/07/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0377/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS PASTAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS DE ADVERTÊNCIA, EM ALERTA PARA A APARIÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS EM TODO O LITORAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/06/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0140/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL QUE É DADA APÓS O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS, DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL. | 18/06/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0363/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA DA COMSERCAF (COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO), PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO LOGRADOURO RUA LUÍS LINDENBERG NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/06/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0361/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TODO O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS (CÃES E GATOS) QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA E CUIDADOS DO CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. | 21/05/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0345/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NO LOGRADOURO RUA GUIMARÃES DE OLINDA, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ I, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/05/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0178/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0124/2021 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS QUE POSSAM JUSTIFICAR VAZANTE DE ESGOTO PARA O RIO UNA, PROCEDENTE DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, IGUABA E SÃO PEDRO D’ALDEIA. | 06/05/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0123/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO , SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE JUSTIFIQUEM TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE MOTIVARAM E ORIGINARAM A DEMISSÃO SUMÁRIA E INSANA DE VÁRIOS PROFISSIONAIS MÉDICOS EM ATIVIDADE JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, BEM COMO SEU DIRETOR, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/05/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0157/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS VIOLENTAS, QUE COMETAM ATAQUES A PESSOAS OU ANIMAIS DELIBERADAMENTE. | 30/04/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0112/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DE GOVERNO INSTITUÍDA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES E OBJETOS QUE CONTÉM A NOVA LOGOMARCA ESTAMPADA. | 29/04/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0320/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DESAFETAR DA DESTINAÇÃO ORIGINAL E DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO, PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/04/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0146/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR PROGRAMA PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0102/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOBRE A EXISTÊNCIA OU DIRETRIZES PARA UM PLANEJAMENTO ELABORADO, PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS, DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL. | 16/04/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0308/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA DA COMSERCAF (COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO), PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A ORLA DE UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS. | 15/04/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 99 QUE TRATA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMASA), DO PROJETO DE LEI Nº 040 DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 12/04/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040 DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 12/04/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0288/2021 | PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0105/2021 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS ANTIRRÁBICA E ANTITETÂNICA EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0104/2021 | PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/03/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0261/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA EM ALERTA, PARA A PRÁTICA DE CRIMES DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/03/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0073/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | CAROL MIDORI |
REQUERIMENTO: 0042/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, ACERCA DA LOGÍSTICA OPERACIONAL, E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CANIL MUNICIPAL, SEDIADO NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/03/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0235/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS PASTAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA, EM ALERTA PARA TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES EM VIA URBANA, E PELA PRESERVAÇÃO DA FAUNA, EM LOCAIS QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 04/03/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0033/2021 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR.º FELIPE FERNANDES, BEM COMO A SR.ª SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA E SAÚDE DR.ª LUCI HELENA SANCHES PIRES, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DE AMBOS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL À ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID 19. | 01/03/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0066/2021 | GARANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTO E/OU ÁGUA AOS ANIMAIS QUE ESTÃO NA RUA, PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0064/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM DESCUMPRIR A ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 22/02/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0201/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO COMO PRIORIDADE NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, OS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS. | 10/02/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0029/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES JUNTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANEJAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL. | 08/02/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0027/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 03/02/2021 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0173/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA, EM ALERTA PARA A PRÁTICA DE CRIMES DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NOS LOCAIS QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/02/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0019/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SOB CUIDADO DE TUTORES DE BAIXA RENDA E TUTORES VOLUNTÁRIOS; CARACTERIZA A CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
REQUERIMENTO: 0009/2021 | DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) SEDIADA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS CONTÍNUA - PNAD. | 18/01/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
INDICAÇÃO: 0020/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TRANSFERÊNCIA DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DO CONTROLE DE ZOONOSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/01/2021 | CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 11/01/2021 | 1/3 DE VEREADORES |