Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 0217/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PRAIA DAS DUNAS. | 09/11/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0137/2020 | INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 09/11/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0215/2020 | SOLICITA AO EXMO PREFEITO QUE REALIZE A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VILA DO SOL, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS. | 30/10/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0122/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS MARCAÇÕES DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 02/10/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0121/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0118/2020 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 28/09/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0108/2020 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS DEMISSÕES DE CONTRATADOS EM PERÍODO ELEITORAL. | 28/09/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0107/2020 | REQUER INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE ÀS GRADES QUE ESTÃO NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, CONTRATO DE LOCAÇÃO DA EMPRESA COM VALORES DE CUSTOS E O DESTINO APÓS A UTILIZAÇÃO. | 28/09/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0200/2020 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DO CABRAL COM A RUA DOS TATUS, EM TAMOIOS. | 23/09/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0098/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DESATIVAÇÃO DA CLÍNICA UNILAGOS COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DO COVID-19. | 21/09/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0113/2020 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0195/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA FAGUNDES DE VARELA NO BAIRRO GUARANI. | 11/09/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0193/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO RH DA PREFEITURA, RESOLVA AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, A FIM DE QUE OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, EXONERADOS, QUE AINDA CONSTAM NO SISTEMA COMO SERVIDORES MUNICIPAIS, RECEBAM AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL. | 04/09/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0111/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS. | 03/09/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0090/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODAS AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES A PARTIR DE 13/08/2020 ATÉ A DATA PRESENTE E A COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DE GASTOS, COM ESSES ATOS, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 03/09/2020 | RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0103/2020 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/08/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0086/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ÉLIDA HENRIQUE RIBEIRO. | 28/08/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0081/2020 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO Nº 12526/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 34/2020 ( SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GRUPO B E GRUPO D4. | 16/08/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0172/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O DIREITO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE COLHER SEUS EXAMES NO PRÓPRIO SETOR DE TRABALHO. | 13/08/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0091/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0090/2020 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0064/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS E ENVIO DE DOCUMENTOS SOBRE O FECHAMENTO INTEGRAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS -COVID 19. | 29/06/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0052/2020 | REQUER AO PROCURADOR DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DR. LEANDRO MITIDIERI, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE GEROU A OPERAÇÃO EXAM DA POLÍCIA FEDERAL EM CABO FRIO, NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO | 15/06/2020 | RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0002/2020 | ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 68/2020. . | 15/06/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 68/2020. | 15/06/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0068/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS – COVID-19, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0041/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS REFERENTES AO HOSPITAL UNILAGOS/INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA., CONFORME DISPOSTO JUNTO AO ARTIGO 5º DO DECRETO EXECUTIVO 6.221, DE 30 DE MARÇO DE 2020. | 01/06/2020 | RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0142/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GABINETE DE CRISE, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NO COMBATE À COVID-19. | 25/05/2020 | RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0062/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E POPULAR DE KITS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19. | 25/05/2020 | RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0026/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA. | 16/03/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 QUE ACRESCENTA O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO". | 12/03/2020 | RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR". | 12/03/2020 | RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0042/2020 | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0041/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. | 11/03/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0035/2020 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0115/2020 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO . | 02/03/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0015/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES. | 02/03/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0093/2020 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS. | 19/02/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0029/2020 | NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 8.069 DE 13 DE JUNHO DE 1990( ECA) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GARANTIR VAGAS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR À IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. | 19/02/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0077/2020 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO LAR DA MULHER NO 1º E 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 17/02/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0026/2020 | PASSA A DENOMINAR-SE RUA VERONICA DE SOUSA AMORIM DA SILVA, A ATUAL RUA DAS LONTRAS LOCALIZADA EM TAMOIOS. | 17/02/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0009/2020 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2020, E SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS REFERENTE À FALTA DE VAGAS OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO. | 12/02/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0062/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER EM TAMOIOS. | 10/02/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0012/2020 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 10/02/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0005/2020 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS AOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS) ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2020. | 10/02/2020 | RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0008/2020 | TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SEREM PROVIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0007/2020 | PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA QUANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2020 | LETICIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0545/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO . | 18/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0358/2019 | INSTITUI O "PROGRAMA FAIXA VIVA" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DAS FAIXAS DE PEDESTRES. | 16/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0346/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PLANILHA DA OBRA DE "TAPA BURACO", ORÇAMENTO EMOP , QUANTIDADE DE MATERIAL EMPREGADO E O VALOR TOTAL GASTO. | 09/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0011/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, 1º E 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE PÚBLICOS, COMSERCAF. | 09/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0009/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS LGBTQ+, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPAHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | 09/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0008/2019 | DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 1º E 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF. | 05/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA GESTÃO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, 1º E 2º DISTRITO, A PARTIR DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF. | 05/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE PÚBLICA, 1º E 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF. | 05/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0345/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0343/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS (GPS), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OU A SERVIÇO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0342/2019 | ESTABELECE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE COLOCAÇÃO DE ADESIVOS PADRONIZADOS NOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PASTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0342/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A CIA DE ARTES KERYGMA . | 02/12/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0336/2019 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNÍCIPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0335/2019 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA E O BULLING INFANTIL. | 28/11/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0329/2019 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0328/2019 | INSTITUI O "PROJETO GUARDA MIRIM AMBIENTAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0332/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO Á PROLAGOS PELA POLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA. | 21/11/2019 | RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0331/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE DAS PRETAS. | 21/11/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0330/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO A SENHORA RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, COORDENADORA GERAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, PELO COMPORTAMENTO INADEQUADO QUE VEM DISPENSANDO E USO DE PALAVRAS QUE FEREM OS PRINCÍPIOS DA BOA CONVIVÊNCIA E QUE NÃO CONDIZ COM A POSIÇÃO QUE OCUPA. | 19/11/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0321/2019 | REQUER À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87142/2018, REFERENTE AO PREGÃO 0014/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0317/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TATIANA CRISPIM PINHEIRO. | 06/11/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0314/2019 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0309/2019 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O CADASTRO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NASCIDAS NOS HOSPITALS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0307/2019 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0077/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0305/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº PABLO SANTOS. | 25/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0297/2019 | INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9° ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0296/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0294/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0284/2019 | ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0283/2019 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ. | 16/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0474/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 11.888/2008 QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. | 15/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0281/2019 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS UTILIZADAS NOS BENS PÚBLICOS E NA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA GOMES. | 09/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0468/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO COM VISTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONHECIDA COMO AMIGAS DA MAMA DE CABO FRIO. | 07/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0273/2019 | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0264/2019 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR, EM TEMPO REAL, AS RECEITAS E DESPESAS DO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE PAINEL DE LED EXPOSTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO E POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, A SER DISPONIBILIZADO PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0261/2019 | CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO MUNICIPAL, DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS DASSIE. | 01/10/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0448/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES COM A CONSTRUÇÃO DE UMA TAPAGEM NA PRAÇA DO BAIRRO ANGELIN. | 30/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0282/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RUBENS BARBOSA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0281/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO SIMÕES CALDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0252/2019 | GARANTE O DIREITO À UTILIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO, INDEPENDENTEMENTE DO REGISTRO CIVIL, EXCETO NAS ESCOLAS. | 23/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0249/2019 | IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS OU EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0248/2019 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, NOS MEIOS DE TRANSPORTES ADMINISTRADOS E/OU CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0272/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 18/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0269/2019 | REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUTORGA DE MOÇÃO DE LEONARDO DE ABREU | 17/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0243/2019 | TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS RECURSOS DA(S) MULTA(S) POR INFRAÇÃO AMBIENTAL À “LAGOA DE ARARUAMA”, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO QUE DEU CAUSA AO DANO, SEJAM APLICADO(S) EM AÇÕES DE RESPOSTA E DE RECONSTRUÇÃO DA ÁREA AFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0421/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL NO HOSPITAL DE TAMOIOS. | 11/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0253/2019 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ZONA RURAL, NO ANGELIN. | 11/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0417/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON LOCALIZADA NA AVENIDA EXCELSIOR PROXIMO AO SHOPPING PARK LAGOS. | 10/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0416/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DO CENTRO HIPICO DE TAMOIOS E A ENTRADA DO CHAVÃO. | 09/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0243/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO | 04/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0240/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO. | 02/09/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0237/2019 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0224/2019 | "INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0223/2019 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0222/2019 | INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0230/2019 | REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA. | 22/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0218/2019 | DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23:00 HORAS. | 21/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0395/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA COMSERCAF EM TAMOIOS. | 20/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0216/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2019. | 20/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0394/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. | 19/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0214/2019 | DISPOE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. | 19/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0211/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES. | 08/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0210/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA. | 08/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2019 | CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0207/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. | 06/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0384/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESCOLA NA AV. TEIXEIRA E SOUZA EM FRENTE A ESCOLA ALICERCE DO SABER. | 05/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2019 | CONCEDE O DIPLOMA “DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA” AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0193/2019 | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0196/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019. | 11/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0374/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UPAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 10/07/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0190/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2019. | 09/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0363/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO EM QUATRO PONTOS DE TAMOIOS. | 08/07/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | 08/07/2019 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0177/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ. | 05/07/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0184/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0183/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº33/2019. | 04/07/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0360/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PONTE DO JARDIM DA FONTE DO ITAJURÚ. | 03/07/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0175/2019 | DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 03/07/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0348/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A LIBERAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA CIDADANIA PARA USO DA POPULAÇÃO. | 01/07/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0174/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS À IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/07/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0344/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS QUEBRA-MOLAS E QUE SEJAM INSTALADAS SINALIZAÇÕES COM PLACAS VERTICAIS SINALIZANDO QUE TENHA A EXISTÊNCIA DE LOMBADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0343/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE PERYNAS QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. | 26/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0336/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, COM PLACAS VERTICAIS, EM FRENTE A TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 19/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0163/2019 | PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO. | 18/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0326/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO NOS SETORES PÚBLICOS PARA VACINAR TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE AINDA NÃO SE VACINARAM CONTRA H1N1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 17/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0170/2019 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PAGAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DENTRE ELES FOLHAS COMPLEMENTARES, SUPLEMENTARES, PAGAMENTOS EMERGENCIAIS. | 17/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0169/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM MANUELA SOUZA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO 2019, NA CATEGORIA TEEN. | 14/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0168/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOVEM MARIA LUIZA GODOY SILVA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO PRE TEEN 2019. | 14/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0167/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO JUVENIL 2019. | 14/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0164/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MARIA VICTORIA FERREIRA RODRIGUES. | 12/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0322/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS 5 (CINCO) COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0163/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, | 11/06/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0156/2019 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0153/2019 | NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 9.605/98 DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0152/2019 | ASSEGURA, NOS ÔNIBUS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, EMBARQUE DE GESTANTES E OBESOS PELA PORTA TRASEIRA. | 05/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0151/2019 | INSTITUI CAMPANHA DO "CHECK UP JÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0309/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ABERTURA DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA). | 03/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0307/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O RETORNO DO CARTÃO DIGNIDADE. | 03/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - REFORMA ADMINISTRATIVA. | 03/06/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0154/2019 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO. | 30/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0299/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DO ASFALTO DA RUA GERALDO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR. | 29/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0144/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA BANCO DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0150/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0012/2018. | 28/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0149/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0102/2019. | 28/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0142/2019 | INSTITUI O "AGOSTO LIMPO", COMO MÊS DE COMBATE A POLUIÇÃO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0139/2019 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0138/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0137/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE BULLYNG" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0143/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019. | 21/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0271/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER EM TAMOIOS. | 20/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0130/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE | 20/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0266/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES PARA A VIABILIZAÇÃO DE 2 ( DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UPA EM TAMOIOS. | 16/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0138/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019. | 16/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0137/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº24/2019. | 16/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0262/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DE TAMOIOS. | 14/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0127/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0126/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0125/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0124/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0121/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0120/2019 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA POR CENTO E OITENTA (180) DIAS. | 13/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0117/2019 | RREQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA EVELYN BASTOS RAIBOLT, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0117/2019 | INSTITUI O PROJETO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" CONTRA A EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 06/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0113/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IZABELLA MACIEL VICENTE . | 06/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0111/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA HELIAMAR DOS SANTOS REIS | 02/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0014/2019 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 02/05/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0110/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 09/2019 E 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO. | 30/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0232/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A UNIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER. | 29/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0231/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A ABERTURA DA CASA DA MULHER TAMOIENSE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0100/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 26/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0099/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ILMª SRª TAMIRES, SUB-PREFEITA DE TAMOIOS, SOLICITANDO QUE MESMA FAÇA USO DA TRIBUNA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO DA SUA GESTÃO. | 26/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0097/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019. | 25/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0111/2019 | ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. | 24/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0093/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO. | 16/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0092/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA. | 16/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0089/2019 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA LISTA DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO DATA DA CONTRATAÇÃO, CARGO E LOCAL DE TRABALHO (LOTAÇOES DOS SETORES). | 15/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0085/2019 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUCIMAR DUARTE MENDES DA HORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0207/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE USINA QUE TRANSFORMA BAGAÇO DE COCO VERDE EM BRIQUETES. | 10/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0090/2019 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0088/2019 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0076/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019. | 09/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE LEI: 0086/2019 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. | 08/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0085/2019 | DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0084/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POSSUIR CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | 08/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0074/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019. | 04/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0073/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019. | 04/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0192/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA DEFICIENTE FISICO, EM FRENTE À SEDE DA APAE, EM CABO FRIO. | 03/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0072/2019 | SOLICITA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA CABO FRIO, ESCLARECIMENTO SOBRE UNIDADES AINDA NÃO ENTREGUES DO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, CABO FRIO. | 03/04/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0055/2019 | CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ACADEMIAS, CLUBES E ENTIDADES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA. | 21/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0140/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO. | 20/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0121/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA APAE CABO FRIO E APAE TAMOIOS. | 18/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0047/2019 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 18/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2019 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DAS MULHERES VIOLENTADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 18/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0118/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VILA DO AR, ESQUINA COM RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, TRANSVERSAL À RUA PORTO VELHO. | 15/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0117/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS E PARQUES DO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITOS DE CABO FRIO. | 15/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0116/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO FORTE. | 15/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0044/2019 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0042/2019 | DENOMINA TRAVESSA MANOEL TAVARES FILHO A ANTIGA TRAVESSA PADRE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0039/2019 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 13/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0038/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (SEU DICO). | 13/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0104/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 12/03/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0037/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA DEMOCRÁTICA, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 27/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA. | 27/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0034/2019 | INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO “'MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0080/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TROCA DE LOCAL DO POSTO DE SAÚDE (ESF), NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. | 25/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0034/2019 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) QUE APURA EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA PROLAGOS. | 25/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0016/2019 | INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 20/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0030/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019. | 19/02/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0057/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, APÓS A UPA, INCLUINDO O CAMPO E A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL. | 18/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0018/2019 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO MUNICIPAL DO ATLETA DENOMINADO "CARTEIRA DO ATLETA" PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES. | 13/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0016/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019. | 12/02/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0010/2019 | REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONVOQUE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO RELATIVA À CPI DA DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA. | 11/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0009/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. DANIEL SILVA (TIJOLO), PELO SEU FALECIMENTO. | 11/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0018/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE II. | 06/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 05/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0005/2019 | SOLICITA A EMPRESA ENEL ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA. | 05/02/2019 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0295/2018 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0293/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÁ DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 19/12/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2018 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIAS REFERENTES AO HOSPITAL DA MULHER. | 19/12/2018 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0442/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA EMERGENCIAL NA REDE FLUVIAL DA RUA SAMUEL BESSA NO BAIRRO JACARÉ. | 18/12/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 13/12/2018 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE EMENDA: 0089/2018 | MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COMPRA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE , A PARTIR DE ANULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 11/12/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0434/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATO NA RUA FLORIANÓPOLIS NO BAIRRO PARQUE BURLE. | 10/12/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0214/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 10/12/2018 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0429/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REALIZAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ENTRADA NOS PONTOS TURÍSTICOS/ MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CABO FRIO PARA VISITANTES (TURISTAS). | 05/12/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0428/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REABERTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM CABO FRIO. | 05/12/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 04/12/2018 | 2/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0424/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TROCA DE POSIÇÃO DA PLACA “EU AMO CABO FRIO” PARA QUE O FUNDO DA FOTO SEJA A PRAIA DO FORTE. | 03/12/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0283/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO. | 03/12/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0281/2018 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DEZEMBRO VERMELHO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0273/2018 | DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, DENOMINADA "PROJETO WOODY", NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0251/2018 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DO EXAME PSA PARA HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0250/2018 | DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA AOS MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM. | 06/11/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0190/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À VINICIUS TAVARES ASSUNÇÃO. | 06/11/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0399/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O DIA DE PREVENTIVO, PARA ATENDER AS MULHERES EM TAMOIOS. | 05/11/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0245/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0185/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO | 01/11/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0242/2018 | INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 31/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2018 | OUTORGA AO SR. LEONARDO DE ABREU, A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO. | 29/10/2018 | MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO |
INDICAÇÃO: 0386/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DE TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE II. | 25/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0380/2018 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | 24/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0237/2018 | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL. | 24/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0377/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO MENSAL COM VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, VISANDO MELHORIAS EM NOSSA CIDADE. | 22/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0376/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, ATUAL ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA. | 22/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0375/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA FÁBIO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 22/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0372/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0369/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DOS CEMITÉRIOS SANTA IZABEL E JARDIM ESPERANÇA. | 15/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0367/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE PERYNAS QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. | 15/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0366/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE OS PACIENTES SAIAM DE SUA CONSULTA MÉDICA COM A REVISÃO JÁ AGENDADA QUANDO NECESSÁRIO O RETORNO. | 15/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0140/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ALEXIA TAVARES ASSUNÇÃO. | 15/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0226/2018 | DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO. | 10/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0225/2018 | INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0354/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TENHA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS ESFS DE CABO FRIO. | 08/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0351/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO PROGRESSO DO PARQUE BURLE SITUADO NA AVENIDA VITOR ROCHA EM FRENTE A UPA. | 08/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0135/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO DE ABREU. | 08/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0350/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE A RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA NA ALTURA DO Nº 545 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO SE TORNE MÃO ÚNICA. | 04/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0218/2018 | ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0213/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0212/2018 | INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0211/2018 | INCLUI O PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | 24/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0129/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HUGO VILELA. | 24/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDILEIDA DE LIMA ARAÚJO. | 19/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0126/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº ANTÓNIO JOSÉ DE ATHAYDE JÚNIOR. | 18/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0326/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA WILSON MENDES, NO PORTO DO CARRO. | 17/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0321/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DISPONIBILIZE, NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA, FICHAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA. | 17/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0204/2018 | INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO. | 13/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0203/2018 | FICA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DENOMINADOS "PERSONAL TRAINERS", LIVRE DE QUALQUER COBRANÇA OU INCIDÊNCIA DE PERCENTUAIS SOBRE HONORÁRIOS, TAXAS, COMISSÕES OU COBRANÇAS DE QUALQUER NATUREZA PELAS ACADEMIAS OU ESTABELECIMENTOS COM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2018 | INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 13/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0312/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MASTOLOGIA PARA HOSPITAIS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO. | 12/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0200/2018 | INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0309/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL DE TALENTOS ESTUDANTIL ANUAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO. | 11/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0197/2018 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | 11/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0194/2018 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | 11/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0190/2018 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0188/2018 | DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0304/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RETORNO DOS JOGOS ESTUDANTIS EM CABO FRIO. | 03/09/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0303/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA GINCANA DA INTEGRAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CABO FRIO. | 03/09/2018 | |
PROJETO DE LEI: 0176/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. EM SUAS DEPENDÊNCIAS. | 30/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0119/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ILDA APARECIDA ALVES, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES. | 28/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0282/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM A TELMO MORAES EM FRENTE AO MUSEU DO SURF, NA PRAÇA DA CIDADANIA, EM CABO FRIO. | 22/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0269/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DOS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO AZEVEDO. | 17/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0266/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO LOCALIZADO NO BRAGA EM CABO FRIO PARA QUE POSSA SER AVALIADO AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DO LOCAL. | 16/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0158/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS. | 16/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0260/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO HOTEL ACAPULCO LOCALIZADO NO BRAGA EM CABO FRIO. | 13/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0156/2018 | DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 13/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0110/2018 | REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO INTEIRO TEOR DA LISTA COMPLETA DE NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A PARTIR DO DIA 17 DE JULHO DE 2018 ATÉ O DIA CORRENTE DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO. | 08/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0108/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA DOUTORA JACQUELINE MATOS GONÇALVES PELO SEU FALECIMENTO EM 06/08/2018. | 07/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0253/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A RELIGAÇÃO DOS TELEFONES FIXOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO . | 06/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0146/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 06/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0144/2018 | INCLUI NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ENSINO DA ARTE DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0102/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº SANTIAGO RAIMUNDO DA SILVA. | 31/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA TEREZA DE BENGUELA. | 30/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0139/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0243/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO CORREAO EM CABO FRIO. | 24/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0242/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TROCA DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 23/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0237/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REMANEJADOS OS MORADORES DE RUA DA CIDADE DE CABO FRIO PARA CASA DE PASSAGEM. | 18/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0234/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA UTILIZANDO PLACAS DE INDICAÇÃO DO LOCAL COM O NOME DAS DEVIDAS SECRETARIAS. | 18/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0131/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE. | 11/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0219/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO, NA PRAÇA DO TANGARÁ. | 05/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0218/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM CRÁS NO MORRO DO LIMÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 05/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0217/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II. | 05/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0206/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE A RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA SEJA MÃO ÚNICA SENTIDO AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO DA RUA. | 03/07/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0082/2018 | REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES E EMPREITEIROS DOS MESES DE MAIO E JUNHO DO ANO EM CURSO, FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 28/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2018 | CRIA O GABINETE ITINERANTE DE VEREADOR EM BAIRROS, VILAS, DISTRITOS, COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | 28/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0121/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0120/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0119/2018 | CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA. | 18/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0202/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DOS BURACOS DA RUA BUDAPESTE NO BAIRRO PARQUE BURLE. | 13/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0197/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL CORREIA. | 06/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0114/2018 | OBRIGA TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS A MANTEREM, EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES. | 06/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0112/2018 | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0111/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0192/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE TENHA UMA INDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA NO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA IDENTIFICAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES OU CRÔNICAS, DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL | 04/06/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0188/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO ESF DO BAIRRO MANOEL CORRÊA. | 29/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0107/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE KIT DE PRIMEIROS-SOCORROS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS. | 28/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0104/2018 | CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA. | 18/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0064/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. TEREZA MUNIZ TENAN. | 16/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0063/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NILMA SILVA CARNEIRO. | 16/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0061/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES DO CONCURSO MISS CABO FRIO. | 11/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0060/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DEAPLAUSOS A SRª LUDMILA PEREIRA ROQUE. | 11/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0094/2018 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0091/2018 | DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA CAUSADA PELO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0057/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª THAÍS CARVALHO GUIMARÃES. | 07/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0056/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª NIARA SAMPAIO DE SOUZA. | 07/05/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0152/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO MONTE ALEGRE DOIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0080/2018 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0051/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA YASMIM DOS SANTOS TOMAZ. | 25/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0050/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. KATHLLEN CAMILLE DA SILVA. | 25/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0049/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JONAS CORRÊA. | 25/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0138/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO REPARO DO BURACO NA RUA PEDRO CORDEIRO DE MELLO, NO BAIRRO VILLE BLANCHE. | 12/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0070/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA PERMITIR A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ENFERMEIRAS OU MÉDICO OBSTÉTRICAS AUTÔNOMAS, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA MULHER, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0041/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA. | 11/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0040/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª ALINE ARARIBA E SILVA. | 11/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0112/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PRESIDENTE QUE OS CIDADÃOS NÃO TENHAM RESTRIÇÕES NOS TRAJES ESPECIFICAMENTE BERMUDAS NOS ATENDIMENTOS E VISITAS AS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 09/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0111/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REPARO DO BURACO NA RUA CARLOS MENDES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 09/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0066/2018 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA DONA DE CASA. | 09/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0038/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRENNO GOMES BECKER. | 09/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0109/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO O REPARO DO BUEIRO E DO BURACO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | 05/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0108/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS QUEBRA-MOLAS E QUE SEJAM INSTALADAS SINALIZAÇÕES COM PLACAS VERTICAIS SINALIZANDO QUE TENHA A EXISTÊNCIA DE LOMBADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 05/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0105/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO SOLICITANDO A PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL EM TODOS OS TURNOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 04/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0104/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO MANOEL CORRÊA | 04/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0058/2018 | DETERMINA QUE EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEJA DISPONIBILIZADAS CADEIRAS DE RODAS, PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. | 04/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0100/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA (ESF) POSTO DE SAÚDE DO MANOEL CORREA. | 03/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0090/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VOLTA DO ATENDIMENTO COMPUTADORIZADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 02/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0054/2018 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 02/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0033/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª ANA PAULA DA SILVA ANDRIONI. | 02/04/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0053/2018 | AUTORIZA GRATUIDADE PARA IDOSOS MAIORES DE 60 ANOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 27/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0089/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UNIFORME A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 22/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0051/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0086/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIAS (HCE) PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO. | 21/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0077/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE - ESF, NA RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO JARDIM OLINDA. | 19/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0045/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DE AÇÕES E HOMENAGENS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0073/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A PODA DA VEGETAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS DA ESTRADA DEODORO DE AZEVEDO, NO BAIRRO GURIRI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA. | 16/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0041/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS DE PAREDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NA CIDADE DE CABO FRIO. | 15/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0027/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DR.ª ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA. | 14/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0025/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA NILZETE DE OLIVEIRA. | 14/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0024/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IAMARA ANDRADE MENDES. | 14/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0035/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO MAIS RESPEITO POR FAVOR” QUE ABORDA TODO O TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0034/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL FEMININO NAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA QUE ATUAM NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0018/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª JOSEMERI DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. | 07/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0017/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS SENHORAS MARIA PAULA DA SILVA E TEREZA CRISTIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA EMPRESA NEGA E PAULA CONGELADOS. | 07/03/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0047/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO O RETORNO DO PROJETO CEGONHA NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO. | 28/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0015/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DR.ª SIMONE DOS SANTOS NOGUEIRA. | 28/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0014/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DR.ª MARIA CAROLINA DALBONI LEMOS AMARAL. | 28/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0039/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE A TROCA DAS LOUÇAS USADAS NAS REFEIÇÕES DOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJAM SUBSTUÍDOS POR UTENSÍLIOS DE PLÁSTICO OU METAL. | 26/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0038/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, NO BAIRRO VILLE BLANCHE | 26/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0013/2018 | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO NOTURNO DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0036/2018 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPARO DO BUEIRO NA ESTRADA DE BÚZIOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 22/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0030/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA RUA ÍNDIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 20/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0029/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA RUA FRANÇA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 20/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0028/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II. | 20/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0009/2018 | INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO. | 20/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0005/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª NILMA APARECIDA DE OLIVEIRA DE BASTOS. | 16/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0018/2018 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE. | 02/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0014/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JUNIOR NO BAIRRO VILA DO SOL. | 02/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0013/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO PARQUE BURLE | 02/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0012/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÉRICA RAMOS, EM FRENTE A ONG CAJEF NO BAIRRO JACARÉ. | 02/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0001/2018 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2018 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0264/2017 | INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/12/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0263/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO. | 18/12/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0352/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA E TROCA DO RALO LINEAR DA CALÇADA NA PARTE CENTRAL DA PRAÇA PORTO ROCHA EM CABO FRIO. | 01/12/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0253/2017 | INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 27/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0186/2017 | REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO DATA DA CONTRATAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO. | 27/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0341/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DO SEMÁFORO EM FRENTE AO DEPOSITO DE BALA KISABOR NO BAIRRO BRAGA E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DO MESMO LOCAL | 24/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0250/2017 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0339/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A RELIGAÇÃO DO SEMÁFORO EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA NO BAIRRO BRAGA E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DO MESMO LOCAL | 22/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0336/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO VIGILÂNCIA POLICIAL OU DE GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE EMERGENCIA DE SAUDE UPA, PARQUE BURLE, UPA TAMOIOS HCE, SÃO JOSÉ OPERÁRIO E HOSPITAL DO JARDIM | 22/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0247/2017 | INSTITUI O "DIA DO PASTOR EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 22/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0335/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO DECK NO CANAL DO ITAJURU DO BAIRRO PORTINHO. | 17/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0329/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ÕNIBUS PARA LOCOMOVER A POPULAÇÃO DE TAMOIOS ATÉ O TREVO DE SÃO PEDRO EM DIA DE VISITA MÉDICA DO SUS NA CIDADE DE NITÉROI. | 17/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0328/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO NA AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO. | 16/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0244/2017 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0323/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 06/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0241/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA. | 06/11/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0234/2017 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO” NO MUNICÍPIO. | 30/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0315/2017 | SOLICITA LIBERAÇÃO PARA REYNAN SANTOS ASSISTIR AS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PLENÁRIO. | 26/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0312/2017 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA COMO EXAME DE ROTINA NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE CABO FRIO ONDE JÁ SÃO REALIZADOS EXAMES PREVENTIVOS. | 25/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0227/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O “DIA MUNICIPAL DA DOULA”. | 25/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0307/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO SEMÁFORO EM FRENTE AO POLIESPORTIVO EM TAMOIOS | 16/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0145/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CLAUDIA EFIGÊNIA DA SILVA. | 11/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0301/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO VILA DO SOL | 10/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0300/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO GURIRI. | 05/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0297/2017 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 04/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0214/2017 | DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE. | 02/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0080/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JERÔNIMO FLORIANO PEREIRA SOBRINHO (JERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0208/2017 | FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). | 25/09/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0290/2017 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, DE UM PARQUINHO E UM BANHEIRO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA EM SÃO JACINTO. | 18/09/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0289/2017 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A VOLTA DO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS PACHECO E ANGELIM. | 18/09/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0202/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CABO FRIO. | 18/09/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0201/2017 | INSTITUI O DIA 18 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO. | 13/09/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0283/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA SUL NO BAIRRO VILLE BLANCHE. | 05/09/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0282/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA MANINHA CARRIÇO NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. | 05/09/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0281/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA RUA ÁUSTRIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 05/09/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0199/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 04/09/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0272/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO EM QUATRO PONTOS DE TAMOIOS. | 29/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0187/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0186/2017 | DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO. | 28/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0286/2017 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO REPAROS NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA | 23/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0182/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0180/2017 | INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | 23/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0174/2017 | DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0173/2017 | CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 21/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0172/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0257/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO E REFORMA DA AVENIDA “A” NO BAIRRO DO GURIRI. | 09/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0165/2017 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0161/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA. | 09/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0158/2017 | ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 08/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0248/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA NOTURNA NO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO. | 07/08/2017 | MIGUEL FORNACIARI ALENCAR e LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0237/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A LIBERAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA CIDADANIA PARA USO DA POPULAÇÃO. | 01/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0236/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO ASFALTO NA RUA HENRIQUE TERRA NO BAIRRO NOVO PORTINHO. | 01/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0234/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO ASFASLTO NA RUA GERALDO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR. | 01/08/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0146/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO ESTRUTURA SANITÁRIA. | 27/07/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0145/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO ASSISTÊNCIA PSICOLOGICA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/07/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0144/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS. | 29/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0143/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 29/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0227/2017 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PERÍODO DE VINTE E QUATRO HORAS (24H) POR DIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 28/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0136/2017 | DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER. | 28/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0222/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO SELETIVA NA ESTRADA DE GARGOÁ NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 26/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0133/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS. | 26/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0092/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JULIANA CLERICUZI. | 26/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0218/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MUSCULAÇÃO POPULAR NA ORLA PRAIA DO PERÓ NA CIDADE DE CABO FRIO | 21/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0017/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2017 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0004/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2017 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0213/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISTICO DE CABO FRIO O FORTE SÃO MATEUS NA PRAIA DO FORTE. | 14/06/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0113/2017 | DISPÕE SOBRE PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 31/05/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0012/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2017 QUE DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS. | 31/05/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0192/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISTICO DE CABO FRIO O MIRANTE DO MORRO DA GUIA. | 29/05/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0191/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MARIO FILHO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 29/05/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0177/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE ALEGRE III EM CABO FRIO. | 22/05/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0167/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO MANOEL CORRÊA. | 15/05/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0096/2017 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | 15/05/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0166/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NA ESTRADA DEODORO DE AZEVEDO, GURIRI. ( EM FRENTE A ESCOLA OSWALDO SANTA ROSA) | 12/05/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0168/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA EM CABO FRIO . | 08/05/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0158/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. | 03/05/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0084/2017 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 DOS ART.4º E 15º, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/04/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0142/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UMA TENDA PARA CADASTRAMENTO DE PRONTUÁRIOS DO SUS, NO ESTACIONAMENTO DO ESF SAMBURÁ, EM TAMOIOS AO LADO DA UPA. | 20/04/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0141/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA EM CABO FRIO. | 20/04/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0122/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO E A COLOCAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA DO LOCAL. | 11/04/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0121/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA CIDADANIA , NO CENTRO DA CIDADE DE CABO FRIO | 11/04/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0120/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA NO BAIRRO PASSAGEM, EM CABO FRIO. | 11/04/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0114/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 10/04/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0064/2017 | DISPÕE SOBRE INCLUIR O SIMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PREFERENCIAIS DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO. | 05/04/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2017 | DISPÕE SOBRE AS ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA INTERNA DO EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM PARTICIPAR DAS SESSÕES E EVENTOS DESTA CASA. | 27/03/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0056/2017 | DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DA FOTOGRAFIA, TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO FRIO. | 22/03/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0058/2017 | DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSAVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS. | 21/03/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0050/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES. | 21/03/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0075/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI. | 20/03/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0073/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL TANIA ÁVILA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO GUARANI. | 20/03/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0054/2017 | DISPÕE SOBRE INCLUIR O CIDADÃO COM AUTISMO NA LISTA PREFERENCIAL DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO. | 20/03/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0052/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO PARA ACOMODAR OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO. | 20/03/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE LEI: 0046/2017 | DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO. | 15/03/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA SONIA CELIA NEVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/02/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0015/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA ELIEZER ROCHA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0058/2017 | SOLICITA EXMº SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS NA AV. JOAQUIM NOGUEIRA EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL. | 08/02/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0050/2017 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO CAFÉ DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO. | 01/02/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
REQUERIMENTO: 0021/2017 | SOLICITA AO COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A REATIVAÇÃO DA CABINE POLICIAL DA PRAÇA PORTO ROCHA. | 30/01/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0032/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO ENVOLVENDO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA CECÍLIA E TRAVESSA CECÍLIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | 23/01/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0027/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO URBANIZAÇÃO, ENVOLVENDO: SANEAMENTO BÁSICO, ASFALTAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO COTTAGE NO BAIRRO PORTO DO CARRO. | 19/01/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0017/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REABERTURA DO LAR ESPERANÇA, CASA DE APOIO A PESSOAS SOROPOSITIVAS DA CIDADE DE CABO FRIO. | 17/01/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
INDICAÇÃO: 0009/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS. | 06/01/2017 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |
PROJETO DE EMENDA: 0017/0217 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 84/2017 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/0217 | LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA |