Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI: 0087/2020 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES NO MUNICÍPIO. | 30/06/2020 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0022/2020 | ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PÚBLICAS DE CABO FRIO, SEU ENQUADRAMENTO AO QUE DISPÕEM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2020 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0066/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DEMARCAÇÃO DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS DA CIDADE. | 11/02/2020 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0023/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA NA FORMA ABAIXO. | 10/12/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0521/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DO SOL. | 21/11/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0333/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª. MARCIA CRISTINA COELHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS REFERENTE AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS NA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT. | 21/11/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0321/2019 | REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA. | 21/11/2019 | GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA e RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0491/2019 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARILIA PLAISANT. | 23/10/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE À SENHORA ROSÂNGELA RODRIGUES RESENDE. | 18/10/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELLO PADILHA ROMANO. | 18/10/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0266/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RICARDO SAMPAIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0238/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À APCCAA - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELOS SEUS 50 ANOS | 28/08/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0230/2019 | REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA. | 22/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2019 | CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR FÁBIO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2019 | CONCEDE O DIPLOMA "DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA" AO SENHOR RODRIGO DE MATOS LOPES. | 09/08/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0211/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES. | 08/08/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0377/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EM TAMOIOS. | 30/07/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | 08/07/2019 | TODOS OS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0176/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA. | 25/06/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0174/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARIO DOS SANTOS MOREIRA. | 24/06/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0165/2019 | INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR ADOÇÂO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0286/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARAÚJO, ESTRADA DO GURIRI, BOSQUE DO PERÓ. | 23/05/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0285/2019 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARAÚJO, ESTRADA DO GURIRI, BOSQUE DO PERÓ. | 23/05/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0284/2019 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO TRANSFORMAR A MORADA DO SAMBA EM SECRETARIA DE GOVERNO. | 23/05/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0138/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019. | 16/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0127/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0126/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 14/05/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0101/2019 | REQUER A EMPRESA ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO EM UNAMAR. | 29/04/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0226/2019 | IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NA ALTURA DA ESQUINA DO PARGOS | 24/04/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0091/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019. | 16/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0074/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019. | 04/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0073/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019. | 04/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0070/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO. | 02/04/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0160/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA | 26/03/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0064/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2019. | 26/03/2019 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0137/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA. | 20/03/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0120/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 18/03/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0047/2019 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WALDENIR PIMENTEL NASCIF JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 18/03/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0097/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM PNEUMOLOGISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR. | 27/02/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0093/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DE PERINAS QUE DA ACESSO A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. | 27/02/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0085/2019 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A ABERTURA DOS PORTÕES DO ESTÁDIO CORREÃO PARA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES EM DIAS LIVRES DE JOGOS. | 25/02/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | 20/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0048/2019 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO CAMPO COM GRAMA SINTÉTICO, NO ITAJURU. | 18/02/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0008/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL, SOLICITANDO TODOS OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPASSADOS A PREFEITURA DE CABO FRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 11/02/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0015/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A RETIRADA DO CHAFARIZ E A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA. | 06/02/2019 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 05/02/2019 | TODOS OS VEREADORES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2018 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIAS REFERENTES AO HOSPITAL DA MULHER. | 19/12/2018 | 1/3 DE VEREADORES |
REQUERIMENTO: 0217/2018 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019. | 13/12/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 13/12/2018 | TODOS OS VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0436/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA | 12/12/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0214/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 10/12/2018 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0433/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO "PRÓ-CULTURA " TEATRO COMUNITÁRIO. | 07/12/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0432/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO A INCLUSÃO DIGITAL DO IDOSO. | 06/12/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0431/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | 06/12/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
SUBSTITUTIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/12/2018 | 1/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0427/2018 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA ZONA RURAL DE TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO. | 04/12/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0426/2018 | FISCALIZAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE EXCURSÃO DENTRO DO CENTRO DE CABO FRIO E ADJACÊNCIAS. | 04/12/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 04/12/2018 | 2/3 DE VEREADORES |
INDICAÇÃO: 0416/2018 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AUTORIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA H, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III | 26/11/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0413/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 2, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 19/11/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0401/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NA SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS. | 05/11/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0397/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE UNAMAR. | 05/11/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0395/2018 | MANUTENÇÃO E REPARO NOS SEMÁFOROS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO DISTRITO DE TAMOIOS. | 01/11/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0392/2018 | SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE TRANSFORME A MORADA DO SAMBA NO COMPLEXO DAS SECRETARIAS DO GOVERNO. | 29/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0391/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UMA FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA. | 29/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES | 17/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LUCIANA HUGUENIN. | 17/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0368/2018 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. | 15/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0365/2018 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO PESSOA EM DIREÇÃO A PRAIA DO FORTE. | 15/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0359/2018 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 846/2002, QUE INCLUI A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 10/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0358/2018 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DA RUA JONAS GARCIA. | 10/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0352/2018 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO, EM CABO FRIO. | 08/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0348/2018 | SOLICITA O PREFEITO QUE REGULARIZE O TRANSPORTE UNIVERSITARIO DO DISTRITO DE TAMOIOS. | 04/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0343/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS PESCADORES NO BAIRRO PERÓ. | 01/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0342/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA AVENIDA JULIA KUBISTCHEK. | 01/10/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0335/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 2561 DE 02 DE ABRIL DE 2014, QUE INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO. | 25/09/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0324/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS. | 17/09/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0311/2018 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), EM ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 12/09/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0306/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO, NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES, EM BRAILLE, QUE AUXILIEM O DEFICIENTE VISUAL EM SUA LOCOMOÇÃO. | 04/09/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0305/2018 | FICA OBRIGATÓRIA, A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE UMA CAIXA REGISTRADORA, NOS SUPERMERCADOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL A CLIENTES COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 2.751/99. | 03/09/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0291/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE POSTES E PLACAS COM INSCRIÇÃO EM BRAILLE, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A ORIENTAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | 29/08/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0270/2018 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA TRAVESSA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 20/08/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0268/2018 | SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 16/08/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0264/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE WI FI EM TODOS OS PONTOS (ABRIGOS) DE ÔNIBUS. | 14/08/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0263/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESCADAS DE ACESSO ÀS AREIAS DA PRAIA DO FORTE DE CABO FRIO. | 14/08/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0085/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O PERCENTUAL DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NAS MERENDAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 29/06/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0084/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO A CONDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO QUANTIDADE DE LINHAS A DISPOSIÇÃO, RELACIONANDO LOGRADOUROS E HORÁRIOS. | 29/06/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0191/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO REPAROS NO ESGOTO E RECAPEAMENTO DA RUA RAFAEL RODRIGUES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 04/06/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0190/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 04/06/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0189/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA | 04/06/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0110/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0020/2018 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0033/2018 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO UTILIZAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA FUMACÊ NOS BAIRROS E PERIFERIA DO MUNICÍPIO. | 21/02/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0032/2018 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO REFORMA DO PISO DE BLOQUETES DA ORLA DO CANAL DO ITAJURU NO BAIRRO PALMEIRAS. | 21/02/2018 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0265/2017 | PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MICRO MASTER UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO. | 19/12/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0349/2017 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO - RJ. | 29/11/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0348/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVISÃO DA AÇÃO PROPOSTA PARA OS COMERCIANTES DA RUA MEIRA JUNIOR E PROXIMIDADES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO | 29/11/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0092/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCIO CONCEIÇÃO DA SILVA. | 10/10/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0091/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEX ALVES DE MENDONÇA. | 10/10/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2017 | ADICIONA O INCISO 6 À REDAÇÃO DO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 07/08/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 07/08/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 07/08/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0165/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS PARA OS PONTOS CRÍTICOS DE AGLOMERAÇÃO NOTURNA NO MUNICÍPIO. | 10/05/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0164/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A UNIFORMIZAÇÃO DOS AMBULANTES CREDENCIADOS, ASSIM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS CARRINHOS NO MUNICÍPIO. | 10/05/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0163/2017 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 09/05/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0162/2017 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 09/05/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA NEUSA LEITE FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA GELCIMÁ SANTOS RODRIGUES (GELCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2017 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0063/2016 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO, A TROCA E/OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA 10, NO LOTEAMENTO EMAÚS. | 14/07/2016 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0062/2016 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA BASÍLIO DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 12/07/2016 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE EMENDA: 0062/2016 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO, A TROCA E/OU REPOSIÇÃO DE 40 LÂMPADAS, NAS RUAS DAS FLEXEIRAS, FLORESTAL E RECANTO DOS PASSARINHOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | 12/07/2016 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0086/2016 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO, A TROCA E/OU REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA 10, NO LOTEAMENTO EMAÚS. | 11/07/2016 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0080/2016 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA RUA BASÍLIO DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 05/07/2016 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0079/2016 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO, A TROCA E/OU REPOSIÇÃO DE 40 LÂMPADAS, NAS RUAS DAS FLEXEIRAS, FLORESTAL E RECANTO DOS PASSARINHOS, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | 04/07/2016 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0051/2016 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CÓPIA DE CONTRATOS E/ OU CONVÊNIOS COM HOSPITAIS E CLÍNICAS. | 04/07/2016 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2015 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO PADRE FRANCISCO LUCKMANN. | 22/10/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2015 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBIADES MOURA DOS SANTOS. | 22/10/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0246/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA RUA NILTON PEÇANHA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 01/09/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0245/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA 13, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II. | 01/09/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0127/2015 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A AMPLA, CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SOLICITANDO TODOS OS VALORES REPASSADOS A PREFEITURA DE CABO FRIO NO ANO DE 2015. | 20/08/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0197/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO INFORMATIZADO, (SITE) PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTA E EXAMES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 30/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0196/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 30/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0195/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA 0800 NO AGENDAMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES. | 30/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0106/2015 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL JÂNIO MENDES, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “SAMU” TERRESTRE E MARÍTIMO PERANTE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 30/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0187/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO TANGARÁ. | 21/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0186/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DA RUA FRANCISCO ALVES NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 21/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0185/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UTILIZAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA FUMACÊ NOS BAIRROS E PERIFERIA DO MUNICÍPIO. | 21/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0184/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DO PISO DE BLOQUETES DA ORLA DO CANAL DO ITAJURU NO BAIRRO PALMEIRAS. | 21/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0174/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA EM FRENTE AO INSS PARA OS DOENTES QUE SE SUBMETEM À PERÍCIA MÉDICA. | 07/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0173/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO TANGARÁ. | 07/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0172/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO. | 07/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0171/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ABERTURA DE RUA LIGANDO O PARQUE ELDORADO II A COLINAS DO PERÓ. | 07/07/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0155/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PARTICULAR, ATRAVÉS DE UNIVERSIDADES JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | 30/06/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0154/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA E INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO LARGO DO LIDO. | 30/06/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0153/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE INSTALE A CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA O COMÉRCIO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 30/06/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0156/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO DESTACAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUINDO RONDA ESCOLAR PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 23/06/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0150/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO CAMPO DO ADELSON NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 23/06/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0149/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE ELDORADO II. | 23/06/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0135/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO, QUE SEJA EFETUADO O NIVELAMENTO GERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE MAQUINA PATROL, NO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO. | 09/06/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0134/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO, A REABERTURA DO GINÁSIO VIVALDO BARRETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 09/06/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0122/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA AVENIDA AMÉRICO GOMES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 21/05/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0121/2015 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA TRAVESSA PARANÁ NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 21/05/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0068/2015 | PASSA A DENOMINAR-SE GENERZIO DOS SANTOS CEDRO, A ATUAL TRAVESSA SEM SAÍDA “DURVAL LEBRE” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 19/05/2015 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2014 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ELVIRO DUARTE DA COSTA . | 29/10/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2014 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ AMARO DA MATA GOMES . | 16/10/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2014 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ANTONIO BRÁS DA SILVA. | 16/10/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0317/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO CAMELÓDROMO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 28/08/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0316/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO 0800, SOBRE CONSULTAS, EXAMES E LABORATÓRIOS PARA A SECRETARIA SAÚDE. | 28/08/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0308/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE INSTALE A CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA O COMÉRCIO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 19/08/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0307/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA EM FRENTE AO INSS PARA OS DOENTES QUE SE SUBMETEM À PERÍCIA MÉDICA. | 19/08/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0094/2014 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DA OUVIDORIA NOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL . | 31/07/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0093/2014 | DISPÕE SOBRE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 31/07/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0272/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 24/07/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0271/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 24/07/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0246/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO TANGARÁ. | 01/07/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0245/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO TANGARÁ. | 01/07/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0234/2014 | SOLICITA A REFORMA DA RUA NILTON PEÇANHA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 26/06/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0233/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REFORMA DA RUA FRANCISCO ALVES NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | 26/06/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0186/2014 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO LARGO DO LIDO. | 08/05/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0081/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | 08/04/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0108/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTALE A CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA O COMÉRCIO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 11/03/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0085/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PADRONIZAÇÃO DOS CARRINHOS DOS AMBULANTES. | 25/02/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0041/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO HUMANO, EM HORÁRIO COMERCIAL, NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO. | 25/02/2014 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0537/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DA REGIÃO. | 21/11/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0536/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO. | 21/11/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0530/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA. | 31/10/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0529/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO. | 31/10/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0513/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA ZONA HOTELEIRA. | 15/10/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0157/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL, JÂNIO MENDES, PARA LEGISLAR SOBRE A TAXA ÚNICA DAS CUSTAS, TAXAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS. | 15/10/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0155/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL, JÂNIO MENDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PARTICULAR NO NOSSO MUNICÍPIO. | 10/10/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0153/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ALAIR FRANCISCO CORREA, PARA QUE VIABILIZE, JUNTO A SALINEIRA, O RETORNO DA LINHA MURO DE PEDRA VIA RUA DO FORNO. | 08/10/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0152/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. DEPUTADO FEDERAL, DR. PAULO CESAR, PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PARTICULAR NO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/10/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0495/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PARTICULAR, ATRAVÉS DE UNIVERSIDADES JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | 02/10/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0494/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TACHÕES PORTÁTEIS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE. | 02/10/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2013 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO DR. MANOELITO MOURA ROLLEMBERG. | 30/09/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2013 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. AURINO JOSÉ DIAS NOGUEIRA. | 30/09/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0492/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA. | 26/09/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0481/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO. | 19/09/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0478/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FINALIZAÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II. | 17/09/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0477/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE RUA LIGANDO O PARQUE ELDORADO II A COLINAS DO PERÓ. | 17/09/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0468/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI NO SHOPPING PARK LAGOS. | 04/09/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0183/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NO SHOPPING PARK LAGOS, UM ESPAÇO DESTINADO PARA BICICLETÁRIO. | 04/09/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0182/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NOS SHOPPING CENTERS, EM SUA PLANTA DE CONSTRUÇÃO, UMA SALA DESTINADA A ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PARA ATENDER FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS. | 03/09/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0180/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NOS SHOPPING CENTERS UM SETOR DE FRALDÁRIO. | 03/09/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0459/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DOS TACHÕES NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 28/08/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0139/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. DEPUTADO ESTADUAL JÂNIO MENDES, PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE RADARES NA NOVA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO. | 28/08/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0457/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA PORTO ALEGRE, PRÓXIMO A PADARIA PORTO ALEGRE. | 27/08/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0453/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE A CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA O COMÉRCIO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 20/08/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0431/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, A DISPONIBILIDADE DA PRESENÇA EM SUAS INSTALAÇÕES DA AERONAVE “HELICÓPTERO” PARA SALVATAGEM. | 01/08/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0398/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SKATE PARK NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 18/06/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0397/2013 | SOLICITA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRANSPORTE MONOTRILHO, INTERLIGANDO CABO FRIO A TAMOIOS. | 18/06/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0390/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA 13, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II. | 13/06/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0389/2013 | SOLICITA EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RETOMADA DO PROJETO “COMEÇAR DE NOVO” DE SERESTA NA PRAÇA DA BANDEIRA. | 13/06/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0384/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA ZUMBI NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 11/06/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0383/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS E BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DO BAIRRO PALMEIRAS. | 11/06/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0372/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NA RUA HELENA PARREIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 06/06/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0336/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 16/05/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0335/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ALUGUEL DE BICICLETAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 16/05/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0321/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 09/05/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0320/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA RODOVIÁRIA. | 09/05/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0089/2013 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DA OUVIDORIA NOS BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL . | 07/05/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0307/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DO CAMPO DO ADELSON LOCALIZADO NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, ANTIGA SERRA PELADA. | 30/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0114/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NAS ESTRUTURAS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, BRINQUEDOTECAS. | 30/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0301/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARCERIA COM O PARGOS CLUB DO BRASIL PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA NO PROJETO CRESCENDO COM O ESPORTE. | 25/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0300/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONVÊNIO COM O PROJETO DA COMPANHIA DE ARTES TRIBUS. | 25/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0291/2013 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL UM COMPLEXO UNIFICADO PARA AS UNIDADES DO “CAPS”. | 18/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0108/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER NAS ESTRUTURAS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA. | 17/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0287/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CISTERNA E BICICLETÁRIO PARA O GINÁSIO VIVALDO BARRETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 16/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0107/2013 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CORTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0103/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS IMOBILIÁRIAS EM AGENDAREM VISTORIAS EM IMÓVEIS FECHADOS NA SECRETARIA COMPETENTE OU NO CENTRO DE ZOONOSES. | 10/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0102/2013 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE. | 10/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0266/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL ORTOPÉDICO. | 04/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0265/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DESTACAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUINDO RONDA ESCOLAR PARA O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 04/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0254/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICPAL DE EMBARQUE E DESEMBRAQUE NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 02/04/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0247/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL. A INSTALAÇÃO DE UNIDADE INTERMEDIÁRIA (UI) NEONATAL NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 26/03/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0239/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DO CENTRO CIRURGICO NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 21/03/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0238/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DA UNIDADE INTERMEDIÁRIA - UI, NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 21/03/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0232/2013 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO SUL-COREANO QUE REGISTRA AÇÕES DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL EM VÍDEO. | 19/03/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0086/2013 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LISTA DE MATERIAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL UM KIT ODONTOLÓGICO COM ESCOVA DE DENTE, CREME DENTAL COM FLÚOR E FIO DENTAL. | 18/03/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0043/2013 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS. | 13/03/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0209/2013 | SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO CAMELÓDROMO MUNICIPAL. | 06/03/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0037/2013 | DISPÕE SOBRE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/03/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0080/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE E TESTE ANTIALÉRGICO, E A INCLUSÃO NOS REGISTROS CADASTRAIS ESCOLARES E DOS PROJETOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS O GRUPO SANGUÍNEO, “FATOR RH” E O RESULTADO DO TESTE ANTIALÉRGICO, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. | 27/02/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0034/2013 | DISPÕE SOBRE POSTO DE SERVIÇO DE EXAMES DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0071/2013 | INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 19/02/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0070/2013 | INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0149/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DOS CARRINHOS E UNIFORMES INCLUSIVE COM A ESTAMPA DA FRASE “NOSSA TERRA AMADA” PARA OS AMBULANTES NO MUNICÍPIO. | 14/02/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0024/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXMº . SR . PREFEITO MUNICIPAL ALAIR FRANCISCO CORRÊA. | 14/02/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0118/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, EM ATENÇÃO AOS ARTS. 7 XXXI, II E 24, XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURANDO, A RESERVA DE NO MÍNIMO DEZ POR CENTO DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. | 05/02/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0117/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 05/02/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0060/2013 | PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOW PIROTÉCNICO COM PRODUTOS INFLAMÁVEIS OU COM FOGO E SIMILARES NOS EVENTOS EM AMBIENTES FECHADOS. | 04/02/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0116/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS DO CARNAVAL, COM TRIO ELÉTRICO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 30/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0125/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO INFORMATIZADO, (SITE) PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTA E EXAMES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | 29/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
REQUERIMENTO: 0013/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE AS CASAS NOTURNAS COM AMBIENTES FECHADOS “BOATES, DANCETERIAS E CASAS DE SHOWS”, ESTÃO REGULARIZADAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL. | 29/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0102/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO SISTEM 0800 NO AGENDAMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES. | 28/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0101/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL UTILIZAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA FUMACÊ NOS BAIRROS E PERIFERIA DO MUNICÍPIO. | 28/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0094/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TÁBLETES PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 24/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 0077/2013 | CRIA O CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0062/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL REFORMA DO PISO DE BLOQUETES DA ORLA DO CANAL DO ITAJURU NO BAIRRO PALMEIRAS. | 21/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0059/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, COM HORÁRIOS ESTABELECIDOS, NA TRAVESSA DAVI GARCIA DA ROCHA OU NA RUA LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA NO JARDIM ESPERANÇA. | 21/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0054/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS MAIS FREQUENTADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0041/2013 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA EM FRENTE AO INSS PARA OS DOENTES QUE SE SUBMETEM À PERÍCIA MÉDICA. | 16/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0027/2013 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS A ESTRADA DA INTEGRAÇÃO (ESTRADA DE CAMPOS NOVOS). | 15/01/2013 | RICARDO MARTINS DA SILVA |