Resumo
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0016-2017 - Observação: | ||
| 14/03/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 14/03/2017 | PAUTA | EXPEDIENTE | |||
| 04/04/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 06/04/2017 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Abril de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/04/2017 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Abril de 2017 mais | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 22/06/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 27/06/2017 | 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Junho de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/06/2017 | 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Junho de 2017 mais | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 30/08/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 05/09/2017 | 54ª (Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Setembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/09/2017 | 54ª (Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Setembro de 2017 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 25/09/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | OFP Nº 131/2017 E AUTOGRAFO | ||
| 03/10/2017 | ENVIADO À MESA | PARA ASSINATURA | AUTÓGRAFO | ||
| 06/11/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE Nº 79/2017 ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 31/2017 QUE FOI REJEITADO PELA CÃMARA EM 13/03/2018 | ||
| 17/08/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 108/2018, SOLICITA O NÚMERO DA RESPECTIVA LEI PARA PROMULGAÇÃO. | ||
| 05/09/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | PRESIDENTE PROMULGA: LEI Nº 2.950, DE 29/8/2018. | ||
| 26/09/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 128/2018 | ||
| 27/09/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 930, DE 25/09/2018 | ||
| 27/09/2018 | COMUNICADO AO AUTOR | PARA CIÊNCIA | |||
| 01/10/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO Nº 62/2018 |
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