PROJETO DE LEI: 0347/2019

Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 05/12/2019
Visualizações:

Resumo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS FISCAIS E AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 3.072, DE 12 DE JULHO DE 2019 E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), CONFORME DISPÕE O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (OFÍCIO/GAPRE Nº 289/2019 E MENSAGEM Nº 71/2019.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/12/2019 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO
05/12/2019 075ª (Setuagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Dezembro de 2019 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
05/12/2019 RETIRADO DE PAUTA FALTA DE QUORUM
10/12/2019 076ª (Setuagésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Dezembro de 2019 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
10/12/2019 1ª VOTAÇÃO APROVADO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 357/2019.
11/12/2019 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO OFP Nº 243/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI
03/01/2020 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE Nº 3/2020 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.142/2019.
03/01/2020 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/12/2019

LEI: 3142/2019

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DE METAS FISCAIS E AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 3.072, DE 12 DE JULHO DE 2019 E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), CONFORME DISPÕE O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Publicações

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_0347_2019_0000002.pdf
PLE_0347_2019_0000003.pdf
PLE_0347_2019_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito