Resumo
REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/11/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 21/11/2019 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 21/11/2019 | 071ª (Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Novembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 22/11/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR GUILHERME MOREIRA | ||
| 28/11/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Em, 28.11.2019 -Parecer favorável da CCJ - | ||
| 28/11/2019 | 073ª (Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/11/2019 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Requerimento de urgência nº 340/2019. | ||
| 02/12/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | OFP Nº 237/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI | ||
| 12/12/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 3.132/2019 (RECEBIDA POR E-MAIL) | ||
| 09/01/2020 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 293/2019 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.132/2019. | ||
| 10/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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