Resumo
INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/11/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 03/12/2019 | 074ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Dezembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 04/12/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 12/02/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | ||
| 13/02/2020 | 083ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Fevereiro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 13/02/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À CPP - VER. VAGNE AZEVEDO | ||
| 28/12/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 15/04/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ARQUIVADO AMPARADO PELO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO. |
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