Resumo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA.(OFÍCIO GAPRE Nº 207/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 44/2019).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/08/2019 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 05/09/2019 | 051ª (Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Setembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 09/09/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 17/09/2019 | 054ª (Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 17 de Setembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/09/2019 | 055ª (Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Setembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/09/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 19/09/2019 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. Nº 268/2019 | ||
| 20/09/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 194/2019 | ||
| 27/09/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 3.101/2019 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, ANO XVI - EDIÇÃO Nº 4708, DE 27/09/2019 - PÁGINA 11 | ||
| 02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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