PROJETO DE LEI: 0208/2019
Autor: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Data: 07/08/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AGRESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais informações do autor
| Nome |
| ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO |
Tramitação da matéria
-
DATA: 06/08/2019 FASE: ARQUIVO PESQUISA SITUAÇÃO: NADA CONSTA
-
DATA: 20/08/2019 FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE SESSÃO: ORDINÁRIA: 046/2019 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
-
DATA: 21/08/2019 FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE OBSERVAÇÃO: ENVIADO A CCJ PARA ANÁLISE.
-
DATA: 25/09/2019 FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
-
DATA: 01/10/2019 FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA SESSÃO: ORDINÁRIA: 058/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
-
DATA: 01/10/2019 FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE OBSERVAÇÃO: CPP - VER. VAGNE SIMÃO
Número de matérias por tipo
| ATA DE REUNIÃO | 1 |
| INDICAÇÃO | 9.409 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.405 |
| OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.721 |
| OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
| OFICIO RECEBIDO | 36 |
| OFICIOS | 29 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 39 |
| PROJETO DE EMENDA | 1.614 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM | 44 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | 25 |
| PROJETO DE LEI | 5.904 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 69 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.526 |
| RELATÓRIOS | 1 |
| REQUERIMENTO | 6.931 |
| SUBEMENDA | 10 |
| SUBSTITUTIVO | 6 |
| VETO | 311 |
Número de matérias por autor