Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 09/07/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 176/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE " DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM SUAS DEPENDÊNCIAS."


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/07/2019 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
06/08/2019 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Agosto de 2019 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
07/08/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE CCJ - Ver. Guilherme Moreira
25/09/2019 COMISSÃO DEVOLVE PARECER CONTRÁRIO
22/10/2019 064ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Outubro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
22/10/2019 1ª VOTAÇÃO REJEITADO OS VEREADORES DERRUBARAM O VETO

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