Resumo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/07/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 05/07/2019 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 09/07/2019 | 040ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 9 de Julho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 09/07/2019 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 191/2019 | ||
| 09/07/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 10/07/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 149/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 15/07/2019 | ||
| 19/08/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 198/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019. - veto nº 0055/2019. | ||
| 18/09/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | O VETO RECEBIDO FOI REJEITADO EM PLENÁRIO E O AUTÓGRAFO ENCAMINHADO AO PREFEITO PARA PROMULGAÇÃO | ||
| 26/09/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, ANO XVI - EDIÇÃO Nº 4707, DE 26/09/2019 - PÁGINA 10 | ||
| 09/10/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 241/2019 - LEI PROMULGADA Nº 3.098/2019. | ||
| 02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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