Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 01/07/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0116/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 137/2019).


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/07/2019 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO
02/07/2019 038ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Julho de 2019 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
02/07/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. GUILHERME MOREIRA
22/08/2019 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
22/08/2019 047ª (Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
22/08/2019 1ª VOTAÇÃO REJEITADO
23/08/2019 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO OFP. Nº 166/2019

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