PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2019
Autor: MESA DIRETORA
Data: 16/05/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Tramitação da matéria

  • DATA: 23/05/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 028/2019 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 24/05/2019
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: R.U. Nº 139/2019
  • DATA: 24/05/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
  • DATA: 24/05/2019
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: OFP Nº 0116/2019
  • DATA: 28/05/2019
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
  • DATA: 13/06/2019
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 13 DE JUNHO DE 2019 PROMULGADA PELO PRESIDENTE.
  • DATA: 13/06/2019
    FASE: PUBLICADO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL DE 13 DE JUNHO DE 2019 - ANO XIII - EDIÇÃO Nº 976
Voltar