PROJETO DE LEI: 0103/2019
Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 16/04/2019

INSTITUI A SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nome
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

Tramitação da matéria

  • DATA: 16/04/2019
    FASE: ARQUIVO PESQUISA SITUAÇÃO: NADA CONSTA
  • DATA: 16/04/2019
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 16/04/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 019/2019 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 16/04/2019
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VEREADOR GUILHERME MOREIRA
  • DATA: 30/04/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
  • DATA: 30/04/2019
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL Nº 109/2019
  • DATA: 30/04/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 021/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • DATA: 30/04/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 02/05/2019
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA CIÊNCIA
    OBSERVAÇÃO: OFP Nº 85/2019 RECEBIDO EM 03/05/2019 POR BRUNA PESSANHA DIAS
  • DATA: 20/05/2019
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO Nº 121/2019 - PREFEITO ENCAMINHA LEI Nº 3.029 DE 08 DE MAIO DE 2019.
  • DATA: 02/01/2020
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
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