Resumo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - OFÍCIO /GAPRE Nº 66/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2019.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/03/2019 | 012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Março de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 21/03/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 25/03/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 25/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ||
| 24/04/2019 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDAS SUBSTITUTIVAS 01,03 E 04/2019 | ||
| 14/05/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 14/05/2019 | 025ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 14/05/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | Aprovado com a inclusão das Emendas: ESB nºs 01,03,04,05/2019 e EMO Nº 02/2019 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 128/2019 | ||
| 22/05/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP 109/2019 | ||
| 01/07/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 0139/2019 - VETO PARCIAL Nº 039/2019 | ||
| 04/07/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 148/2019 - INFORMA REJEIÇÃO DE VETO E ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO | ||
| 12/08/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 205/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | ||
| 19/08/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 3.076/2019 | ||
| 19/08/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4673, EM 09/08/2019. | ||
| 02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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