Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 13/03/2019
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2º DA LEI Nº 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. OFÍCIO/ GAPRE Nº 48/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2019.
Tramitação da matéria
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DATA: 14/03/2019 |
FASE: PAUTA |
SITUAÇÃO: EXPEDIENTE |
SESSÃO: ORDINÁRIA: 010/2019 |
EXPEDIENTE: EXPEDIENTE |
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DATA: 14/03/2019 |
FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO |
SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE |
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DATA: 18/03/2019 |
FASE: ENVIADO À COMISSÃO |
SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE |
OBSERVAÇÃO: 18/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
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DATA: 27/08/2019 |
FASE: PAUTA |
SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA |
SESSÃO: ORDINÁRIA: 048/2019 |
EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A |
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DATA: 27/08/2019 |
FASE: 1ª VOTAÇÃO |
SITUAÇÃO: APROVADO |
SESSÃO: ORDINÁRIA: 048/2019 |
EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A |
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DATA: 27/08/2019 |
FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº234/2019 |
SESSÃO: ORDINÁRIA: 048/2019 |
EXPEDIENTE: |
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DATA: 28/08/2019 |
FASE: OFÍCIO EXPEDIDO |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
OBSERVAÇÃO: OFÍCIO Nº 171/2019 - EXPEDIDO AO PREFEITO |
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DATA: 03/09/2019 |
FASE: PUBLICAÇÃO GERADA |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
OBSERVAÇÃO: PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ED. 4690 - 03/09/2019. |
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DATA: 03/09/2019 |
FASE: OFÍCIO RECEBIDO |
SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
OBSERVAÇÃO: OFÍCIO/GAPRPE - CM Nº 221/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.089/2019 |
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