PROJETO DE LEI: 0040/2019
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 13/03/2019

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2º DA LEI Nº 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. OFÍCIO/ GAPRE Nº 48/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2019.

Tramitação da matéria

  • DATA: 14/03/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 010/2019 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 14/03/2019
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 18/03/2019
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: 18/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • DATA: 27/08/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 048/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 27/08/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 048/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 27/08/2019
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº234/2019
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 048/2019 EXPEDIENTE:
  • DATA: 28/08/2019
    FASE: OFÍCIO EXPEDIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO Nº 171/2019 - EXPEDIDO AO PREFEITO
  • DATA: 03/09/2019
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ED. 4690 - 03/09/2019.
  • DATA: 03/09/2019
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO/GAPRPE - CM Nº 221/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.089/2019
Voltar