Resumo
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2019.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/02/2019 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 26/02/2019 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Fevereiro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/02/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 27/02/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 27/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA POR JÉSSICA | ||
| 25/03/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 25/03/2019 - CCJ DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 26/03/2019 | 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Março de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/03/2019 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | 26/03/2019 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 064/2019 | ||
| 26/03/2019 | 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Março de 2019 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 27/03/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | 27/03/2019 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 045/2019 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE | ||
| 02/04/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 02/04/2019 - PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO. ENVIADO POR E-MAIL | ||
| 03/04/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 03/04/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR BRUNA PESSANHA DIAS MATRÍCULA 230065 | ||
| 04/04/2019 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.017, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4588, DE 04/04/2019 | ||
| 02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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