PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2019
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 11/02/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 27 DE JUNHO DE 2012.

Mais informações do autor

Nome
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

Tramitação da matéria

  • DATA: 11/02/2019
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 12/02/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 03/2019 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 12/02/2019
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 13/02/2019
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 19/02/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
  • DATA: 19/02/2019
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 19/02/2019 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 030/2019
  • DATA: 19/02/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 05/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 19/02/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
    OBSERVAÇÃO: 19/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 19/02/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
    OBSERVAÇÃO: COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 030/2019
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 05/2019 EXPEDIENTE:
  • DATA: 20/02/2019
    FASE: OFÍCIO EXPEDIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 020/2019 E AUTÓGRADO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS
  • DATA: 22/02/2019
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 22/02/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR MONICA SAMPAIO M. BESSIMO, SUPERVISOR OPERACIONAL MAT. 905044
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