Resumo
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 06/2019 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LE Nº 260/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA, QUE INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/02/2019 | 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Fevereiro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 12/02/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 13/02/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 28/05/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 28/05/2019 | 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/05/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | VETO PARCIAL ACEITO |
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