Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 06/02/2019
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Resumo
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 134/2018 - DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LE Nº 226/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA, QUE ESTABELECE QUE SEJA FIXADA NA ENTRADA DE LOCAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DO SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO UMA PLACA COM A LEI Nº 2.439, DE 6 DE JUNHO DE 2012.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/02/2019 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO
07/02/2019 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Fevereiro de 2019 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
07/02/2019 PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO PARA ANÁLISE
11/02/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE 11/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
28/05/2019 COMISSÃO DEVOLVE PARECER CONTRÁRIO
28/05/2019 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
28/05/2019 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 1ª VOTAÇÃO REJEITADO
04/06/2019 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO Ofício nº 0126/2019

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