PROJETO DE LEI: 0008/2019
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 06/02/2019

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 19/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019 -CRIA O BRASÃO DE ARMAS E O ESTANDARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Tramitação da matéria

  • DATA: 06/02/2019
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 07/02/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 02/2019 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 07/02/2019
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 11/02/2019
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: 11/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • DATA: 26/02/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
  • DATA: 26/02/2019
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 036/2018
  • DATA: 26/02/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 07/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 26/02/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 27/02/2019
    FASE: OFÍCIO EXPEDIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFP Nº 029/2019
  • DATA: 27/02/2019
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: OFP Nº 029/2019 E AUTOGRAFO
  • DATA: 15/03/2019
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 15/03/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI - PROGEM/GAPRE
  • DATA: 19/03/2019
    FASE: PUBLICADO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: LEI Nº 3.016 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - PULICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4576, DE 19/03/2019, PÁGINA 12
  • DATA: 21/03/2019
    FASE: PUBLICAÇÃO GERADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 21/03/2019 - RECEBEMOS A MÍDIA DA LEI Nº 3.016, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
  • DATA: 26/03/2019
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 26/03/2019 OFÍCIO/GAPRE-CM 68/2019 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 3.016, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
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