Resumo
OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 19/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019 -CRIA O BRASÃO DE ARMAS E O ESTANDARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/02/2019 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 07/02/2019 | 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Fevereiro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 07/02/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 11/02/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 11/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ||
| 26/02/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 26/02/2019 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/02/2019 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 036/2018 | ||
| 26/02/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 27/02/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 029/2019 | ||
| 27/02/2019 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | OFP Nº 029/2019 E AUTOGRAFO | ||
| 15/03/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 15/03/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI - PROGEM/GAPRE | ||
| 19/03/2019 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.016 DE 15 DE MARÇO DE 2019 - PULICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4576, DE 19/03/2019, PÁGINA 12 | ||
| 21/03/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | 21/03/2019 - RECEBEMOS A MÍDIA DA LEI Nº 3.016, DE 15 DE MARÇO DE 2019. | ||
| 26/03/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | 26/03/2019 OFÍCIO/GAPRE-CM 68/2019 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 3.016, DE 15 DE MARÇO DE 2019. | ||
| 02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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