Resumo
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO O FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/01/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 26/03/2019 | 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Março de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/03/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 27/03/2019 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | 27/03/2019 - ENVIADO AO VEREADOR PARA ASSINATURA | ||
| 01/04/2019 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | |||
| 01/04/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 02/07/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 02/07/2019 | 038ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 02/07/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VE. VAGNE SIMÃO | ||
| 20/01/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À CPP - VER. DOUGLAS | ||
| 01/02/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 02/02/2021 | 0131ª (Centésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 2 de Fevereiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/02/2021 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL REGIONAL - RESOLUÇÃO Nº 1593 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - ANO XVIII - EDIÇÃO Nº 1094. |
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