Resumo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/12/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 06/12/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 06/12/2018 | 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 06/12/2018 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 06/12/2018 - PRESIDENTE ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ||
| 07/12/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | 07/12/2018 - ENVIADO AO VEREADOR AUTOR PARA ASSINATURA | ||
| 11/12/2018 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | 11/12/2018 - VEREADOR DEVOLVE ASSINADO | ||
| 11/12/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 11/12/2018 - ENVIADO PARA A CCJ | ||
| 18/12/2018 | VEREADOR DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 18/12/2018 | 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/12/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 19/12/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ||
| 21/03/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 21/03/2019 | 012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Março de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/03/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 25/03/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 25/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ||
| 28/03/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 28/03/2019 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 02/04/2019 | 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 02/04/2019 | 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Abril de 2019 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 03/04/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 058/2019 | ||
| 03/04/2019 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | OFP Nº 058/2019 + AUTOGRAFO | ||
| 09/04/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 09/04/2019 - PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO | ||
| 10/04/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 10/04/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR BRUNA PESSANHA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA 230065 | ||
| 29/04/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | VETO Nº 033/2019. | ||
| 22/05/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO Nº28/2019. | ||
| 16/12/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP 248/2019 - Informa rejeição do Veto | ||
| 11/02/2020 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.188/2020 | ||
| 10/03/2020 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | Publicado no Jornal O Regional - Edição n 1029 - Ano XVIII. | ||
| 12/03/2020 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI PROMULGADA Nº 3.188/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
OFV - OFICIO EXPEDIDO - VEREADOR |
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