Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 03/12/2018
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Resumo
OFÍCIO GAPRE Nº 116/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2018 -DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, E REVOGA A LEI Nº 1.441, DE 30 DE JUNHO DE 1998.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/12/2018 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO
11/12/2018 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Dezembro de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
11/12/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE 11/12/2018 - ENVIADO PARA A CCJ - RECEBIDO POR JÉSSICA
18/12/2018 VEREADOR DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
18/12/2018 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
18/12/2018 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA TRAMITAÇÃO 18/12/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 227/2018
18/12/2018 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais 1ª VOTAÇÃO APROVADO 18/12/2018 - APROVADO COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 227/2018
19/12/2018 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO 19/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº177/2018 E AUTÓGRADO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE
21/12/2018 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO 21/12/2018 - recebido na prefeitura - funcionário sem identificação - enviado o digital
27/12/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 146/2018 - COMUNICA SANÇÃO E ENCAMINHA LEI Nº 2.989, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO)
15/01/2019 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/12/2018

LEI: 2989/2018

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, E REVOGA A LEI Nº 1.441, DE 30 DE JUNHO DE 1998.

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