PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2018
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 22/11/2018

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação da matéria

  • DATA: 22/11/2018
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 154/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 22/11/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 154/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 22/11/2018
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: REQUERIMENT0 Nº 197/2018
  • DATA: 22/11/2018
    FASE: EMENDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 22/11/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2018.
  • DATA: 22/11/2018
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
    OBSERVAÇÃO: 22/11/2018 - APROVADO COM A INCLUSÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA 008/2018
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 154/2018 EXPEDIENTE:
  • DATA: 26/11/2018
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: 26/11/2018 - AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
  • DATA: 26/11/2018
    FASE: OFÍCIO EXPEDIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 26/11/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 153/2018 E AUTÓGRAFO
  • DATA: 30/11/2018
    FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 30.11.2018 - PROTOCOLADA PARA ENTREGA AO PREFEITO
  • DATA: 03/12/2018
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA CIÊNCIA
  • DATA: 03/12/2018
    FASE: CONFIRMA RECEBIMENTO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 03/12/2018
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 03/12/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR NAYSA C. AZEVEDO
  • DATA: 17/12/2018
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 120/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, SANCIONADA E PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4511, DE 07/12/2018.
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