PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2018

Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 22/11/2018
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Resumo
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/11/2018 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO
22/11/2018 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
22/11/2018 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA TRAMITAÇÃO REQUERIMENT0 Nº 197/2018
22/11/2018 EMENDA TRAMITAÇÃO 22/11/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2018.
22/11/2018 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais 1ª VOTAÇÃO APROVADO 22/11/2018 - APROVADO COM A INCLUSÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA 008/2018
26/11/2018 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO 26/11/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 153/2018 E AUTÓGRAFO
26/11/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA 26/11/2018 - AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA
30/11/2018 MATÉRIA DEVOLVIDA TRAMITAÇÃO 30.11.2018 - PROTOCOLADA PARA ENTREGA AO PREFEITO
03/12/2018 ENVIADO AO PREFEITO PARA CIÊNCIA
03/12/2018 CONFIRMA RECEBIMENTO TRAMITAÇÃO
03/12/2018 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO 03/12/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR NAYSA C. AZEVEDO
17/12/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 120/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, SANCIONADA E PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4511, DE 07/12/2018.
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/12/2018

LEI COMPLEMENTAR: 0036/2018

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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