Resumo
MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 28/2018 - OFÍCIO/GAPRE CM Nº 105/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/11/2018 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 22/11/2018 | 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/11/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 26/11/2018 - ENVIADO PARA A CFOA - VER. SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA | ||
| 27/11/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 18 E 19/2018 E SUPRESSIVA Nº 03/2018 | ||
| 28/11/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDAS MODIFICATIVAS NºS. 21 E 22/2018 | ||
| 03/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 023, 024 E 025/2018 | ||
| 05/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA SUPRESSIVA Nº 004/2018 | ||
| 05/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 026 E 027/2018 | ||
| 05/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 034/2018 | ||
| 05/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | 04.12.2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2018 | ||
| 06/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | 06.12.2018 - EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 037, 038, 039, 040 E 041/2018. | ||
| 07/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMO. 42, 43, 44/2018 | ||
| 10/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 045/2018 | ||
| 10/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 055, 056 E 057/2018 | ||
| 10/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA SUPRESSIVA Nº 05/2018 | ||
| 10/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDAS MODIFICATIVA NºS 020, 050, 051, 052 E 053/2018 | ||
| 10/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 054/2018 | ||
| 10/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 036 E 049/2018 | ||
| 10/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072 E 073/2018. | ||
| 11/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 046/2018 | ||
| 13/12/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 13/12/2018 | 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 13/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | 13/12/2018 - SUBEMENDAS MODIFICATIVAS NºS 03, 04, 05, 06/2018 | ||
| 13/12/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | 13/12/2018 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 006/2018. | ||
| 13/12/2018 | 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | 13/12/2018 - APROVADO COM A INCLUSÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: MODIFICATIVAS NºS 018, 022, 025, 026, 027, 042, 044, 045, 046, 054, 059, 063, 083 E 089/2018; SUPRESSIVAS NºS 003, 004 E 006/2018; SUBEMENDAS: (MODIFICATIVA 003/2018 -EMO | |
| 14/12/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 172/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS | ||
| 17/12/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 17/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI | ||
| 20/12/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | 20/12/2018 - OFÍCIO/GAPRE-CM Nº141/2018 - ENCAMINHA VETO PARCIAL ÁS EMENDAS: SUPRESSIVA Nº 03, 04, E 06/2018; MODIFICATIVAS Nº 025, 027, 042, 044, 046, 059, 063 E 083/2017 - VETO REJEITADO COM EXCEÇÃO DA ESP Nº 06/2018 QUE FOI MAN | ||
| 21/12/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 184/2018 E AUTÓGRADO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE | ||
| 26/12/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | |||
| 07/01/2019 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 16/2019 - COMUNICA SANÇÃO E ENCAMINHA LEI Nº 2.993, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4528, DE 05 A 07/01/2019 - PÁGINAS 01 A 26. | ||
| 04/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL - MEMO Nº 078/2019 - NÃO RECEBEMOS A LEI ORIGINAL SANCIONADA |
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