Resumo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.960 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 21/11/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 22/11/2018 | 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/11/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 26/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. GUILHERME MOREIRA - PRESIDENTE | ||
| 12/02/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 12/02/2019 | 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/02/2019 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Nº 015/2019 | ||
| 12/02/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 13/02/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 011/2019 | ||
| 14/02/2019 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 14/02/2019 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | 14/02/2019 - MATÉRIA DEVOLVIDA ASSINADA | ||
| 14/02/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 14/02/2019 - MATÉRIA PROTOCOLADA PARA ENVIO AO PREFEITO | ||
| 15/02/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 15/02/2019 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI | ||
| 13/03/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 46/2019 - ENCAMINHA VETO TOTAL: VETO Nº 026/2019 | ||
| 19/03/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | 19/03/2019 - VETO TOTAL Nº 026/2019 - REJEITADO | ||
| 20/03/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | 20/03/2019 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 038/2019 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE | ||
| 21/03/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | 21/03/2019 - MATÉRIA ASSINADA PELO PRESIDENTE. PROTOCOLADA PARA ENVIO AO PREFEITO | ||
| 22/03/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 22/03/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI - PROGEM/GAPRE | ||
| 02/05/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 109/2019 - PREFEITO ENCAMINHA NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI UMA VEZ QUE O VETO FOI REJEITADO. | ||
| 08/05/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.026, DE 30 DE ABRIL DE 2019. | ||
| 15/05/2019 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL O REGIONAL - ANO XIII DE 15/05/2019 - EDIÇÃO Nº 970 | ||
| 24/05/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO N° 031/2019 |
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