PROJETO DE LEI : 0249/2018 do : /

Informações da matéria
Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 05/11/2018
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Resumo
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
31/10/2018 ARQUIVO PESQUISA NADA CONSTA
06/11/2018 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Novembro de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
07/11/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE 07/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. GUILHERME MOREIRA - PRESIDENTE
23/05/2019 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
23/05/2019 028ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 23 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
24/05/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Políticas Públicas - Ver. Vagne Azevedo Simão
25/09/2019 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
26/09/2019 057ª (Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Setembro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTA ORDEM DO DIA
26/09/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE CRF - VER. EDILAN
14/07/2020 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Julho de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PAUTA ORDEM DO DIA
11/08/2020 0106ª (Centésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Agosto de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PAUTA ORDEM DO DIA
11/08/2020 1ª VOTAÇÃO APROVADO
11/08/2020 1ª VOTAÇÃO APROVADO
19/08/2020 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO OFP Nº 060/2020
29/09/2020 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO ORP. Nº 88/2020.
05/08/2021 PUBLICAÇÃO GERADA TRAMITAÇÃO LEI Nº 3.211, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 18/09/2020 - EDIÇÃO Nº 038 - CADERNO I - ANO 2020.
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/09/2020

LEI: 3211/2020

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, MEDICINAIS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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