DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018.
Documento | Tipo de vinculação | Tabela |
PROJETO DE LEI: 0126/2018 | Documento original | Matérias |
Nome |
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DATA: 09/10/2018 | |
FASE: PAUTA | SITUAÇÃO: EXPEDIENTE |
SESSÃO: ORDINÁRIA: 145/2018 | EXPEDIENTE: EXPEDIENTE |
DATA: 10/10/2018 | |
FASE: ENVIADO À COMISSÃO | SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE |
OBSERVAÇÃO: 10/10/2018 ENVIADO PARA A CCJ PARA ANÁLISE - VER. GUILHERME MOREIRA |
DATA: 02/04/2019 | |
FASE: COMISSÃO DEVOLVE | SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL |
DATA: 02/04/2019 | |
FASE: PAUTA | SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA |
SESSÃO: ORDINÁRIA: 015/2019 | EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A |
DATA: 02/04/2019 | |
FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE |
DATA: 07/08/2019 | |
FASE: COMISSÃO DEVOLVE | SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL |
DATA: 08/08/2019 | |
FASE: PAUTA | SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA |
SESSÃO: ORDINÁRIA: 044/2019 | EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE POL?TICAS P?BLICAS |
DATA: 12/08/2019 | |
FASE: ENVIADO À COMISSÃO | SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE |
OBSERVAÇÃO: CRF - VER. EDILAN |
DATA: 02/09/2019 | |
FASE: COMISSÃO DEVOLVE | SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL |
DATA: 03/09/2019 | |
FASE: PAUTA | SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA |
SESSÃO: ORDINÁRIA: 050/2019 | EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE REDA??O FINAL |
DATA: 03/09/2019 | |
FASE: 1ª VOTAÇÃO | SITUAÇÃO: APROVADO |
DATA: 04/09/2019 | |
FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE | SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA |
DATA: 04/09/2019 | |
FASE: MATÉRIA ANEXADA | SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO |
OBSERVAÇÃO: EMENDA INSERIDA NO PROJETO QUE FOI ENCAMINHADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0173/2019 |
ATA DE REUNIÃO | 1 |
INDICAÇÃO | 9.406 |
MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.405 |
OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.721 |
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
OFICIO RECEBIDO | 36 |
OFICIOS | 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 39 |
PROJETO DE EMENDA | 1.614 |
PROJETO DE EMENDA A LOM | 44 |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | 25 |
PROJETO DE LEI | 5.904 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 69 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.526 |
RELATÓRIOS | 1 |
REQUERIMENTO | 6.930 |
SUBEMENDA | 10 |
SUBSTITUTIVO | 6 |
VETO | 311 |