PROJETO DE EMENDA Substitutiva: 0004/2018 do PROJETO DE LEI: 0126/2018
Autor: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Data: 08/10/2018
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018.
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| Documento | Tipo de vinculação | Tabela |
| PROJETO DE LEI: 0126/2018 | Documento original | Matérias |
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| Nome |
| SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA |
Matéria original
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: 0126/2018DATA: 03/07/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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Arquivo PDF
Tramitação da matéria
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DATA: 09/10/2018 FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE SESSÃO: ORDINÁRIA: 145/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
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DATA: 10/10/2018 FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE OBSERVAÇÃO: 10/10/2018 ENVIADO PARA A CCJ PARA ANÁLISE - VER. GUILHERME MOREIRA
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DATA: 02/04/2019 FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
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DATA: 02/04/2019 FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA SESSÃO: ORDINÁRIA: 015/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
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DATA: 02/04/2019 FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
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DATA: 07/08/2019 FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
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DATA: 08/08/2019 FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA SESSÃO: ORDINÁRIA: 044/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE POL?TICAS P?BLICAS
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DATA: 12/08/2019 FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE OBSERVAÇÃO: CRF - VER. EDILAN
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DATA: 02/09/2019 FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
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DATA: 03/09/2019 FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA SESSÃO: ORDINÁRIA: 050/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE REDA??O FINAL
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DATA: 03/09/2019 FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
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DATA: 04/09/2019 FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
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DATA: 04/09/2019 FASE: MATÉRIA ANEXADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO OBSERVAÇÃO: EMENDA INSERIDA NO PROJETO QUE FOI ENCAMINHADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0173/2019
Número de matérias por tipo
| ATA DE REUNIÃO | 1 |
| INDICAÇÃO | 9.406 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.405 |
| OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.721 |
| OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
| OFICIO RECEBIDO | 36 |
| OFICIOS | 29 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 39 |
| PROJETO DE EMENDA | 1.614 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM | 44 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | 25 |
| PROJETO DE LEI | 5.904 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 69 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.526 |
| RELATÓRIOS | 1 |
| REQUERIMENTO | 6.930 |
| SUBEMENDA | 10 |
| SUBSTITUTIVO | 6 |
| VETO | 311 |
Número de matérias por autor