PROJETO DE EMENDA Substitutiva: 0004/2018 do PROJETO DE LEI: 0126/2018
Autor: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Data: 08/10/2018

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018.

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PROJETO DE LEI: 0126/2018 Documento original Matérias

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Nome
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

Matéria original

  • : 0126/2018DATA: 03/07/2018

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

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Tramitação da matéria

  • DATA: 09/10/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 145/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 10/10/2018
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: 10/10/2018 ENVIADO PARA A CCJ PARA ANÁLISE - VER. GUILHERME MOREIRA
  • DATA: 02/04/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 02/04/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 015/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 02/04/2019
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 07/08/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 08/08/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 044/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE POL?TICAS P?BLICAS
  • DATA: 12/08/2019
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: CRF - VER. EDILAN
  • DATA: 02/09/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 03/09/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 050/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE REDA??O FINAL
  • DATA: 03/09/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
  • DATA: 04/09/2019
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
  • DATA: 04/09/2019
    FASE: MATÉRIA ANEXADA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: EMENDA INSERIDA NO PROJETO QUE FOI ENCAMINHADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0173/2019
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