Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 02/10/2018
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Resumo
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/10/2018 EMENDA TRAMITAÇÃO VEREADOR APRESENTA EAD Nº 010/2018.
04/10/2018 144ª (Centésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 4 de Outubro de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
05/10/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE ENVIADO A CCJ - RECEBIDO POR JÉSSICA
10/10/2018 EMENDA TRAMITAÇÃO EMENDA ADITIVA NºS 010 E 012/2018; EMENDA SUBSTITUTIVA 05/2018; EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2018.
15/10/2018 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL 15/10/2018 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL
16/10/2018 147ª (Centésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Outubro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
16/10/2018 EMENDA TRAMITAÇÃO EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2018 E EMENDA ADITIVA Nº 015/2018 - AUTOR: VEREADORES
16/10/2018 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA TRAMITAÇÃO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 149/2018
16/10/2018 1ª VOTAÇÃO APROVADO
16/10/2018 147ª (Centésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 16 de Outubro de 2018 mais 1ª VOTAÇÃO APROVADO APROVADO COM A INCLUSÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EMENDA ADITIVA NºS 012 E 015/2018; EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2018.
17/10/2018 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 139/2018 E AUTÓGRAFO
17/10/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA 17/10/2018 - ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA.
18/10/2018 MATÉRIA DEVOLVIDA TRAMITAÇÃO 18/10/2018 - PRESIDENTE DEVOLVE A MATÉRIA ASSINADA PELA MESA DIRETORA. AUTÓGRAFOS E OFÍCIO.
18/10/2018 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO 18/10/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - OFP Nº 139/2018 E AUTÓGRAFOS
18/10/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO 18/10/2018 - OFP 139/2018 RECEBIDO NA PREFEITURA PELO DR. CAIQUE CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA
27/11/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 103/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.979, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018, SANCIONADA E PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4482 DE 20 A 21/10/2018.
15/01/2019 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/10/2018

LEI: 2979/2018

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

09/10/2018

PROJETO DE EMENDA: 0012/2018

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

Matérias

09/10/2018

PROJETO DE EMENDA: 0005/2018

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

Matérias

09/10/2018

PROJETO DE EMENDA: 0002/2018

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

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