Resumo
GARANTE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE A TODAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL E PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI DO MORADOR DE RUA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/08/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 04/09/2018 | 135ª (Centésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 4 de Setembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 04/09/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO PARA A CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 08/07/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | |||
| 11/07/2019 | 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/08/2019 | 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 07/08/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - Ver. Vagne Azevedo | ||
| 28/01/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | SEM PARECER | CPP DEVOLVEU SEM PARECER. | ||
| 20/01/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À CPP - VER. DOUGLAS | ||
| 04/02/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 04/02/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Colher assinaturas faltantes. | ||
| 04/03/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO - CPP | ||
| 09/03/2021 | 0135ª (Centésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 9 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/03/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VER. JEAN | ||
| 14/04/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ARQUIVADO AMPARADO PELO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO. |
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