Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PLANO E INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/08/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 06/09/2018 | 136ª (Centésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Setembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/09/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENCAMINHADO À CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 28/02/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 28/02/2019 | 08ª (Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/02/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 17/09/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 19/09/2019 | 055ª (Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Setembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/09/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VER. EDILAN | ||
| 10/07/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 03/11/2020 | 0119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Novembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 03/11/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 04/11/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 104/2020 | ||
| 08/02/2021 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 135/2020 - VETO Nº 017/2021. | ||
| 17/06/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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