Resumo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/07/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 09/08/2018 | 128ª (Centésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 9 de Agosto de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/08/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 07/05/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | |||
| 09/05/2019 | 024ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 9 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 09/05/2019 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR RODOLFO | ||
| 30/05/2019 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | De acordo com o Parecer da Comissão | ||
| 30/05/2019 | 030ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 30 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/05/2019 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | |||
| 31/05/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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