PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2018
Autor: MESA DIRETORA
Data: 03/07/2018

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 34/2018 E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS NOS ANEXOS VI E VII.

Tramitação da matéria

  • DATA: 03/07/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 117/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 03/07/2018
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 086/2018
  • DATA: 04/07/2018
    FASE: OFÍCIO EXPEDIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFP Nº 061/2018
  • DATA: 04/07/2018
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFP Nº 061/2018 E AUTÓGRAFO
  • DATA: 05/07/2018
    FASE: PUBLICADO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: PROJETO SANCIONADO: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2018. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4407, DE 05/07/2018, ANO XV PÁGINA 10
  • DATA: 19/07/2018
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 64/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2018.
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