PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2018

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 29/06/2018
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Resumo
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS NO ANEXO VI.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/06/2018 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Junho de 2018 mais PAUTA EXPEDIENTE
26/06/2018 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA TRAMITAÇÃO REQUERIMENTO DE URÊNCIA Nº
26/06/2018 1ª VOTAÇÃO APROVADO
27/06/2018 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO OFP Nº 058/2018 E AUTÓGRAFO
28/06/2018 PUBLICADO TRAMITAÇÃO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4403 - PÁGINA 8 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 27 DE JUNHO DE 2018.
12/07/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2018 - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2018.
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/06/2018

LEI COMPLEMENTAR: 0034/2018

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS NO ANEXO VI. (REVOGADA)

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