Informações da matéria
Autor: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Data: 06/06/2018
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Resumo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/06/2018 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO
06/06/2018 ENVIADO AO VEREADOR PARA ASSINATURA
07/06/2018 110ª (Centésima Décima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Junho de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
12/06/2018 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Junho de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
12/06/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
30/07/2018 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
01/08/2018 ENVIADO AO VEREADOR PARA ANÁLISE ESTÁ COM O VEREADOR AUTOR PARA ANÁLISE
06/11/2018 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Novembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
07/11/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE 07/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VER. VAGNE AZEVEDO - PRESIDENTE
14/02/2019 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
14/02/2019 4ª (Quarta) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Fevereiro de 2019. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTA ORDEM DO DIA
14/02/2019 PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO PARA ANÁLISE 14/02/2019 - PRESIDENTE ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
15/02/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE 15/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
18/04/2019 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
25/04/2019 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PAUTA ORDEM DO DIA
25/04/2019 1ª VOTAÇÃO APROVADO
06/05/2019 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO OFP Nº 89/2019
01/07/2019 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE - CAM Nº 136/2019 - VETO TOTAL Nº 036/2019
07/10/2019 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO OFP. Nº 203/2019 - INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO E ENCAMINHA O AUTÓGRAFO DO PROJETO PARA PROMULGAÇÃO.
11/11/2019 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 275/2019 - ENCAMINHA NÚMERO PARA PROMULGAÇÃO.
11/11/2019 PUBLICAÇÃO GERADA TRAMITAÇÃO PRESIDENTE PROMULGA - LEI Nº 3.124/2019
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VICE-PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

04/11/2019

LEI: 3124/2019

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC.

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