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Autor: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Data: 18/05/2018
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Resumo
CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/05/2018 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO
18/05/2018 ENVIADO AO VEREADOR PARA ASSINATURA
24/05/2018 107ª (Centésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Maio de 2018. mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
28/05/2018 107ª (Centésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Maio de 2018. mais ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
10/08/2018 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
14/08/2018 129ª (Centésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 14 de Agosto de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
14/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
26/09/2018 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL CPP DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL
27/09/2018 142ª (Centésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 27 de Setembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTA ORDEM DO DIA
28/09/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
25/10/2018 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL 25/10/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL
30/10/2018 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Outubro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PAUTA ORDEM DO DIA
30/10/2018 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Outubro de 2018 mais 1ª VOTAÇÃO APROVADO AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE
30/11/2018 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO 30.11.2018 RECEBIDO NA PREFEITURA PELO DR. CAÍQUE CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
05/02/2019 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL
07/02/2019 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 130/2018 - ENCAMINHA VETO TOTAL - VETO Nº 005/2019
20/08/2019 ENVIADO AO PREFEITO PARA CIÊNCIA VETO REJEITADO- OFP. Nº 165/2019 - ENCAMINHA AO PREFEITO PARA PROMULGAR E PUBLICAR
11/02/2020 PUBLICAÇÃO GERADA TRAMITAÇÃO LEI Nº 3.168 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL ANO XVIII, DE 04/02/2020 - EDIÇÃO 1020 - PÁGINA 04.
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LETÍCIA JOTTA

VEREADOR(A)

Autor

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2020

LEI: 3168/2020

CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA.

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