Resumo
ALTERA A LEI 1.070 DE 04 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/07/2018 | 124ª (Centésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Julho de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 27/07/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 09/04/2019 | 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 9 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 09/04/19 - CCJ DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL |
| 10/04/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 10/04/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | ||
| 02/05/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 02/05/2019 | 022ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Maio de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 02/05/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - VEREADOR PRESIDENTE EDILAN RODRIGUES | ||
| 11/07/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 08/08/2019 | 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 08/08/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 19/08/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP. Nº 161-2019 | ||
| 19/08/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
| 03/09/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ED. 4688 - 30/08/2019. | ||
| 03/09/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRPE - CM Nº 213/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.086/2019. |
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