Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 07/05/2018
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Resumo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE Nº 28/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 13/2018.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/05/2018 102ª (Cento e Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 8 de Maio de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
10/05/2018 103ª (Cento e Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Maio de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
15/05/2018 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 15 de Maio de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
15/05/2018 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 15 de Maio de 2018 mais ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/05/2018 COMISSÃO RECEBE TRAMITAÇÃO
22/08/2018 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL
23/08/2018 132ª (Centésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 23 de Agosto de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
28/08/2018 133ª (Centésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Agosto de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
28/08/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO RECEBIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA Nº 20/2018- NOVO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUBSTITUINDO O DEMONSTRATIVO ENCAMINHADO EM 16/04/2018 POR MEIO DO OF GAPRE-CM 28/2018.
28/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO - VER. SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
19/09/2018 EMENDA TRAMITAÇÃO EMENDA ADITIVA Nº 09/2018- VER. RAFAEL PEÇANHA
24/09/2018 EMENDA TRAMITAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA NºS 014, 015, 016 E 017/2018
16/10/2018 EMENDA TRAMITAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - REJEITADA (APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA CCJ)
19/10/2018 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL 19/10/2018 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO DEVOLVE O PRESENTE PROJETO E AS EMENDAS: ADITIVA 09/2018; MODIFICATIVAS NºS 015, 016 E 017/2018, COM PARECER FAVORÁVEL.
22/11/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 106/2018 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 29/2018 - DESTINA-SE A SUBSTITUIR OS ANEXOS ENCAMINHADOS PELA MENSAGEM 013/2018
26/11/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE 26/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO EM FUNÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS
28/11/2018 EMENDA TRAMITAÇÃO EMENDA ADITIVA Nº 0017/2018 E 0021/2018
13/12/2018 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL 13/12/2018 - CFOA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL
13/12/2018 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO PAUTA ORDEM DO DIA
13/12/2018 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA TRAMITAÇÃO 13/12/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 221/2018.
13/12/2018 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais 1ª VOTAÇÃO APROVADO 13/12/2018 - APROVADO COM A INCLUSÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EAD 009 E 017/2018; EMO 015, 016, 017 E 021/2018; ESP 005/2018
14/12/2018 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO 14/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 172/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS
17/12/2018 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO 17/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI
20/12/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 142/2018 - ENCAMINHA VETO PARCIAL ÀS EMENDAS: ADITIVA Nº 09/2018; E MODIFICATIVA Nº 017/2018 - VETO REJEITADO
21/12/2018 OFÍCIO EXPEDIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 184/2018 E AUTÓGRADO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE
26/12/2018 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO
27/12/2018 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO LEI SANCIONADA Nº 2.992/2018.
04/02/2019 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/12/2018

LEI: 2992/2018

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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