Resumo
VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE "CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 39/2018.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/05/2018 | 102ª (Cento e Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 8 de Maio de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/05/2018 | 103ª (Cento e Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Maio de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 15/05/2018 | 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 15 de Maio de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 16/05/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 25/03/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 25/03/2019 - CCJ DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL. | ||
| 26/03/2019 | 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Março de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/03/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | 26/03/2019 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ | ||
| 27/03/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | 27/03/2019 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 050/2019 | ||
| 09/05/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO Nº 24/2019. |
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