Resumo
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/04/2018 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 26/04/2018 | 100 (centésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Abril de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/04/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 03/05/2018 | 101ª (Cento e Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Maio de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 03/05/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 03/05/2018 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 055/2018 | ||
| 03/05/2018 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 17/05/2018 | 105ª (Centésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 17 de Maio de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 17/05/2018 | 105ª (Centésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 17 de Maio de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 18/05/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTÓGRAFO E OFP Nº 046/2018 | ||
| 28/05/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP 046/2018 E AUTÓGRAFO | ||
| 13/06/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4390, DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2018 - ANO XV - PÁGINA 8 | ||
| 13/06/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 6 DE JUNHO DE 2018. |
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