Informações da matéria
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 11/04/2018
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Resumo
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/04/2018 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO
11/04/2018 ENVIADO AO VEREADOR PARA ASSINATURA
09/08/2018 128ª (Centésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 9 de Agosto de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
10/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/05/2019 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
23/05/2019 028ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 23 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
24/05/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Comissão de Políticas Públicas - Ver. Vagne Azevedo Simão
25/09/2019 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
01/10/2019 058ª (Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 1 de Outubro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTA ORDEM DO DIA
01/10/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - VER. EDILAN
29/09/2020 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/11/2020 0119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Novembro de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PAUTA ORDEM DO DIA
03/11/2020 1ª VOTAÇÃO APROVADO
04/11/2020 ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO OFP Nº 104/2020
23/11/2020 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO
18/01/2021 OFÍCIO RECEBIDO TRAMITAÇÃO OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 134/2020 - VETO Nº 015/2021.
17/06/2021 MATÉRIA VETADA TRAMITAÇÃO
17/06/2021 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

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