Resumo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS MÍDIAS ALTERNATIVAS, COMUNITÁRIAS E DIGITAIS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/04/2018 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 05/04/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 10/04/2018 | 96ª (Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Abril de 2018Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Cabo Frio, mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/04/2018 | 96ª (Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Abril de 2018Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Cabo Frio, mais | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 19/12/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | |||
| 20/12/2018 | 162ª (Centésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 20 de Dezembro de 2018. Ata da Sessão de Encerramento do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de C mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 20/12/2018 | 162ª (Centésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 20 de Dezembro de 2018. Ata da Sessão de Encerramento do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de C mais | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | 20/12/2018 - APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA POR 11X0 VOTOS | |
| 15/01/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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