Resumo
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/04/2018 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 04/04/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 05/04/2018 | 95ª (Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Abril de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 06/04/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 02/04/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 02/04/2019 | 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 02/04/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 04/04/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ||
| 31/10/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 05/11/2019 | 068ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/11/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VER. EDILAN | ||
| 14/07/2020 | 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Julho de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/08/2020 | 0106ª (Centésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Agosto de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/08/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 059/2020 | ||
| 29/09/2020 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 87/2020 - PREFEITO ENCAMINHA VETO Nº 025/2020 | ||
| 02/02/2021 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP= 17/2021- INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO |
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