PROJETO DE EMENDA : 0001/2018 do : 0021/2018

Informações da matéria
Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 22/03/2018
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Resumo
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/03/2018 APRESENTAÇÃO TRAMITAÇÃO
27/03/2018 93ª (Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Março de 2018 mais EXPEDIENTE PAUTA EXPEDIENTE
27/03/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE RECEBIDO NA COMISSÂO NO DIA 02/04/2018
28/05/2019 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
30/05/2019 030ª (Trigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 30 de Maio de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PAUTA ORDEM DO DIA
30/05/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE CPP - VER. VAGNER SIMÃO
04/06/2019 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE ENCAMINHADA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
16/04/2021 ENVIADO AO ARQUIVO PARA ARQUIVAMENTO ARQUIVADO AMPARADO PELO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO.
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/02/2018

PROJETO DE LEI: 0021/2018

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 11.108/2005 – DIREITO DE ACOMPANHANTE À PARTURIENTE – LEI DO ACOMPANHANTE.

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