PROJETO DE LEI: 0051/2018
Autor: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Data: 22/03/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nome
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

Tramitação da matéria

  • DATA: 22/03/2018
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 27/03/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 93/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 27/03/2018
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: RECEBIDO NA COMISSÂO NO DIA 02/04/2018
  • DATA: 21/02/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 06/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER CONTR?RIO DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 21/02/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER CONTRÁRIO
    OBSERVAÇÃO: 21/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER CONTRÁRIO
  • DATA: 21/02/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: REJEITADO
    OBSERVAÇÃO: APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA CCJ
  • DATA: 22/02/2019
    FASE: MÁTERIA RECOLHIDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: FAZER ACERTOS NA CAPA
  • DATA: 25/02/2019
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: PROJETO REJEITADO PELA CCJ EM 21/02/2019 - MEMO Nº 010/2019
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