PROJETO DE LEI: 0017/2018
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 26/02/2018

APROVA O PLANO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2027.

Tramitação da matéria

  • DATA: 26/02/2018
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 27/02/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 85/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 27/02/2018
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 03/04/2018
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 03/04/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 94/2018 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 04/04/2018
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 16/04/2018
    FASE: EMENDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2018
  • DATA: 17/05/2018
    FASE: EMENDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: EMENDA ADITIVA Nº 002/2018.
  • DATA: 06/11/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 153/2018 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE POL?TICAS P?BLICAS
  • DATA: 06/11/2018
    FASE: EMENDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018
  • DATA: 06/11/2018
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 192/2018
  • DATA: 06/11/2018
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 06/11/2018
    FASE: RETIRADO DE PAUTA SITUAÇÃO: PRESIDENTE RETIRA
    OBSERVAÇÃO: 06/11/2018 - OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 107/2018, SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS REFERENTES A PRESENTE MATÉRIA, FAZENDO CESSAR PROVISORIAMENTE O PROCESSO LEGISLATIVO.
  • DATA: 07/11/2018
    FASE: ENVIADO AO VEREADOR SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: ENVIADO AO GABINETE DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
  • DATA: 26/11/2018
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO Nº - DESCONSIDERA O OFÍCIO QUE PEDE RETIRADA DO PROJETO 17/2018, FAZENDO QUE O PROJETO CONTINUE A TRAMITAR.
  • DATA: 27/11/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 155/2018 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE POL?TICAS P?BLICAS
  • DATA: 27/11/2018
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 201/2018
  • DATA: 27/11/2018
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
    OBSERVAÇÃO: 27/11/2018 - APROVADO COM A INCLUSÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2018.
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 155/2018 EXPEDIENTE:
  • DATA: 28/11/2018
    FASE: OFÍCIO EXPEDIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 28/11/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 160/2018
  • DATA: 28/11/2018
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: AUTÓGRAFO E OFP 160/2018 PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE
  • DATA: 30/11/2018
    FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 30.11.2018 - PROTOCOLADA PARA ENTREGA AO PREFEITO
  • DATA: 03/12/2018
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
  • DATA: 03/12/2018
    FASE: CONFIRMA RECEBIMENTO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 03/12/2018
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 03/12/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR NAYSA C. AZEVEDO
  • DATA: 17/12/2018
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO Nº 132/2018 - PREFEITO ENCAMINHA A LEI Nº 2.982 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
  • DATA: 15/01/2019
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
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