VETO: 0017/2018
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 21/02/2018

VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA, PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO”, E ÀS EMENDAS ADITIVAS Nº 002/2017 E Nº 009/2017.

Tramitação da matéria

  • DATA: 21/02/2018
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 01/03/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 86/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 01/03/2018
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 21/02/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 06/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 21/02/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
    OBSERVAÇÃO: 21/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL
  • DATA: 21/02/2019
    FASE: PEDIDO DE VISTA SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: 22/02/2019 - CONCEDIDO VISTA AO VEREADOR VINÍCIUS CORRÊA
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