Resumo
DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2017 DE AUTORIA DO VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2018 | 85ª (Octogésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Fevereiro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 27/02/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 21/02/2019 | 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/02/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | 21/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER CONTRÁRIO | ||
| 21/02/2019 | 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Fevereiro de 2019 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | 21/02/2019 - APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 22/02/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 027/2019 - AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS | ||
| 26/02/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 26/02/2019 - PROTOCOLADO PARA ENVIO AO PREFEITO | ||
| 27/02/2019 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | MONICA SAMPAIO MAT. 905044 | ||
| 09/05/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO Nº 24/2019. |
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