Resumo
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 0056/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DE FOTOGRAFIA TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/02/2018 | 84ª (Octogésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Fevereiro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 22/02/2018 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 22/02/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 22/05/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 22/05/2018 | 106ª (Centésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Maio de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 24/05/2018 | 107ª (Centésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Maio de 2018. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 24/05/2018 | 107ª (Centésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Maio de 2018. mais | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | OFP nº 049/2018 | |
| 09/05/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO Nº 24/2019. |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?